Armen
Mamigonian
Professor titular do
departamento de geografia
da Universidade Estadual
de são Paulo
resumo
No final do século XIX e
início do XX, presenciava-se na sociedade brasileira um
interminável debate sobre protecionismo e liberalismo econômico. De um lado, os
defensores do projeto nacional de industrialização e de outro, os idealistas do
livre cambismo em defesa de uma economia agroexportadora capaz de beneficiar-se
das tais vantagens comparativas. Contudo, a crise dos anos 30 reforça a tese
nacional desenvolvimentista de estimular-se o processo de industrialização via
substituição de importações. O novo pacto de poder esboçado em 30, sob o
domínio do latifúndio feudal e os industriais (tendo como parceiros externo os EUA)
determinou reservas de mercado para produtos com similar nacional, promoveu a
integração territorial e estimulou e direcionou o aporte estatal para um
efetivo planejamento.
Diante desses fatos, esse texto têm como objetivo
discutir as recentes transformações ocorridas na economia brasileira, procurando
traçar uma diretriz alternativa que estimule a defesa dos interesses nacionais.
Palavras chave:
Neoliberalismo, economia política, geografia econômica, geopolítica,
capitalismo, projeto nacional.
Vivemos neste
fim de século no mundo todo um refluxo das lutas sociais e uma enorme
ideologização de extrema direita na vida intelectual, ambos impostos pelo
grande capital, sobretudo norte-americano, momentaneamente vitorioso.
Numa certa
medida é uma repetição piorada de outras conjunturas econômicas depressivas
típicas do capitalismo, como ocorreu nas últimas décadas do século XIX e nas décadas imediatamente
seguintes à primeira guerra mundial Quando se instala no centro do capitalismo
uma fase de crise prolongada agravam-se as tensões sociais, políticas, étnicas,
nacionais, ideológicas, etc., revelando o enorme potencial destrutivo e
irracional do sistema e assim a sociedade burguesa torna-se conjunturalmente
mais neurótica, como lembramos recentemente.[1]
É necessário
enfatizar que na conjuntura depressiva atual, a maioria dos intelectuais de
direita assumem uma postura ofensiva tia chamada “batalha das idéias”
(Gramsci), reduzida, na verdade, a um mercado de “idéias”. Ex-esquerdistas e
hoje neoliberais como Vargas Llosa, H. M. Enzensberger, Mário Soares e outros
afirmam de pés juntos e na mais santa ignorância não ser verdade que o centro
do sistema capitalista (EUA, Europa e Japão) vivem às custas do Terceiro Mundo.
“por não ser essa operação rentável” e nem querem se lembrar da acumulação
primitiva do capital (Marx), quando durante séculos, a África, a América e a
Ásia foram saqueadas. Tratam-se, seguindo eles, de idéias dignas de “perfeitos
idiotas de esquerda”, verdadeiros “dinossauros”, aliás, o monopólio da mídia e
a desqualificação dos adversários, transformados em inimigos, são práticas
neofascistas, orquestradas pelo grande capital norte-americano.
Por sua vez, a
maioria dos intelectuais de esquerda, ao invés de assumir uma postura radical,
prefere moderar suas idéias. E. Hobsbawm, por exemplo, nega que a história
funcione a base de leis, “pois isto lembra demais o positivismo tradicional”[2]
esquecendo-se que Marx analisou várias leis de funcionamento do sistema
capitalista, com o radicalismo que lhe era peculiar.
O que é o
capitalismo atual? Para os marxistas radicais as lições deixadas por Marx e
Lênin continuam fundamentais. Mas o que nos responde Marilena Chaui, uma
marxista moderada, com base
1.
Desemprego tornou-se estrutural, deixando de ser acidental
ou expressão de uma crise conjuntural,
2.
Monetarismo e o capitalismo financeiro tornaram-se o
coração e o centro nervoso do capitalismo,
3.
A terceirização tomou-se estrutural, deixando de ser um
suplemento à produção que agora não se realiza mais sob a antiga forma fordista
das grandes plantas industriais,
4.
A ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas,
deixando de ser mero suporte do capital para se converterem em agentes de sua
acumulação,
5.
Diferentemente da forma keynesiana, agora o capitalismo dispensa
e rejeita a presença estatal não só no mercado, mas também nas políticas
sociais, de sorte que a privatização também tomou-se estrutural,
6.
A transnacionalização da economia torna desnecessária a
figura do Estado nacional como encrave territorial para o capital e dispensa as
formas clássicas do imperialismo (colonialismo político-militar, geopolítica de
áreas de influência., etc.) de sorte que o centro econômico e político
encontram-se no FMI e no Banco Mundial,
7.
A distinção entre países de Primeiro e Terceiro Mundo
tende a ser substituída pela existência em cada país, de uma divisão entre
bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta.
Apesar
do meritório esforço de síntese da mencionada autora, sou obrigado a estranhar
“novidades” no capitalismo atual, como;
1)
O
“desemprego estrutural”, quando para Marx o exército industrial de reserva faz
parte intrínseca do capitalismo,
2)
O
“capitalismo financeiro” passou a ser o cerne do capitalismo desde fins do
século XIX (Hilferding, Lênin, etc.),
3)
A
“terceirização” nasceu com o capitalismo.
4)
A
“ciência e a tecnologia” são forças produtivas já analisadas por Marx, etc. E o
principal é que os acontecimentos históricos demonstraram essas verdades desde
um ou mais séculos. Mais graves são as observações finais:
a)
“O
capitalismo rejeita a presença estatal no mercado, etc.”,
b)
“O
Estado-nacional tornou-se desnecessário” e,
c)
“A contradição centro-periferia tende a
desaparecer”.
Da
mesma maneira que muitos intelectuais brasileiros de esquerda acreditam na
existência da “globalização” (O. Ianni, etc.), Marilena Chaui acredita nas
orquestrações neoliberais sobre as mudanças no capitalismo atual, em ambos os
casos com santa-ingenuidade.
É natural que
ex-esquerdistas e mesmo marxistas moderados do centro do sistema capitalista
acreditem em propaganda neoliberal, pois não só estão sob pressão, como também
aproveitam bem a doce vida, como as viagens que gostosamente Mário Soares ou o
poeta alemão Hans Magnus Enzensberger fazem, pagas com os juros da divida
externa, etc. transferidos da periferia para o centro do sistema, que
significam a miséria de milhões e as benesses de alguns. Entre os geógrafos
europeus são naturais mudanças de posturas
Não deveria
ser natural o clima de submissão intelectual entre as pessoas de esquerda da
periferia capitalista, diante da brutalidade neoliberal a que somos submetidos.
Esta submissão intelectual tem várias explicações e uma delas é a colonização
cultural que se tornou mais forte atualmente. Otto Maria Carpeaux lembrou a
propósito de uma viagem a uma colônia francesa na África negra, o choque que
sentiu, André Gide (Voyage au Congo) na visita a um colégio oficial, onde numa
classe de latim os meninos negros de
“é
globalização, é globalização”, “o Estado é ineficiente, o Estado é
ineficiente”, “a inflação é o inimigo número um, número um”, “a abertura
comercial é necessária, é necessária”, etc.
Ora, no lugar
desta marcha a reboque das idéias neoliberais, os intelectuais de esquerda
deveriam se perguntar se não são imposturas as afirmações a respeito,
·
do enfraquecimento do Estado capitalista e se
verdadeiras, em que países, em que setores e quais seus significados,
·
do enfraquecimento ou desaparecimento das fronteiras
nacionais e se verdadeiras, em que casos ocorrem e por quais razões,
·
da tendência ao desaparecimento das relações
centro-periferia no sistema capitalista, substituídas pela homogeneização das
sociedades (o primeiro mundo e o terceiro mundo se misturariam em todos os
países),
·
se o imperialismo acabou ou está mais poderoso e atuante
e quais suas manifestações e,
·
como todas estas perguntas se manifestam no período
depressivo atual do capitalismo.
Evidentemente
que as respostas às questões acima expostas exigem um enorme esforço teórico e
empírico, mas é preciso enfrentar o desafio. Sem pretender responder às
questões, é necessário assinalar os rumos que a procura deve tomar, enfatizando
a importância da análise dos processos, uma análise que valorize a gênese das
mudanças em andamento.
Neoliberalismo
e “globalização” são as duas idéias-força mais importantes impostas ao mundo
pelo imperialismo norte-americano desde 1980 aproximadamente. Quando se iniciou
o período depressivo atual no centro do sistema capitalista (ciclo
Kondratieff), o capitalismo americano estava atordoado pelas derrotas militares
na Ásia (Vietnã), pela expansão geopolítica da URSS, pela crescente
concorrência japonesa e pela sua própria perda de dinamismo econômico.
Os dois
choques do petróleo (1973 e 1979) foram fortes sinais de alerta, além de que em
1971, sob pressão da concorrência comercial do Japão e da Alemanha, Nixon já
havia desvinculado o dólar do seu lastro
A
impressionante recuperação pela qual passou a economia americana na década de
80 tem relação direta com a política keynesiana (e não neoliberal) adotada pelo
governo Reagan de alavancar a corrida armamentista (afinal a primeira aplicação
prática das idéias de Keynes foi feita na Alemanha hitlerista nos anos 30),
usando déficits orçamentários e gigantescas emissões de bônus do tesouro
americano (endividamento junto aos bancos japoneses, alemães, etc. ) como
fontes de financiamento, favorecendo a retomada da atividade produtiva, a
criação de milhões de empregos, bem como um forte estímulo às indústrias de
alta tecnologia e outras (IBM, Microsoft, Boeing, etc.). Paralelamente as
grandes empresas privadas da segunda revolução industrial (GE, Ford, etc.) foram estimuladas e
financiadas a abandonar suas estruturas fordistas “inchadas” e passaram por
reestruturações que as aproximaram de estruturas toyotistas, que seus
cientistas sociais passaram a chamar envergonhadamente de “flexíveis” ou
“pós-fordistas” (Scott e Storper entre os geógrafos). Tais reestruturações
foram garantidas pela política de reserva de mercado, isto é, protecionismo
planejado, como no caso de estabelecimento de quotas de importações de
automóveis (1981), que se não tivessem sido adotadas resultariam em maciças
destruições do parque industrial americano, diante das importações competitivas
e predatórias dos produtos japoneses.
Em resumo, os
EUA puseram em prática na década de 80 e na década atual (Clinton) uma política
econômica combinando medidas keynesianas e neoliberais em doses planejadas pelo
Estado, incluindo além do que já foi exposto;
·
uma abertura controlada, visando importar bens de
consumo simples e duráveis que ajudem a rebaixar os custos de reprodução da força
de trabalho, além de petróleo e matérias-primas necessárias,
·
medidas neoliberais para uso no exterior: cobranças de
juros dos devedores, abertura dos mercados financeiros e de mercadorias na
América Latina e em inúmeros tigres asiáticos, incluindo dolarização cambial,
como na Argentina e absorção do movimento das bolsas, como no caso das ações
brasileiras hoje mais transacionadas
·
medidas neoliberais intensas em matéria fiscal, com
diminuição de impostos às empresas e aumentos junto à classe média, nas
desregulações nas relações de trabalho e em certos setores, como nas finanças e
na aviação,
·
uma
política agressiva de ampliação do território econômico americano (Nafta, que
faz com que 85% das exportações do México se dirijam aos LUA) e a crescente
inclusão de novas áreas (Caribe, em estado avançado e América Latina, África
negra e Europa oriental, em disputa com a Europa).
Não é difícil
entender que a mudança de política e de postura do governo americano de
defensiva na década de 70 para agressiva na década de 80, exigisse a criação da
idéia de “globalização” como a nova “realidade” mundial, como campanha mundial
de marketing num dado momento, no seguinte se referindo a algum tipo de matriz
organizacional de empresas ou então à irrelevância das fronteiras nacionais.
Foi no último sentido que “globalização” se tomou artigo de exportação
americano, visando forçar a abertura dos mercados financeiros e de mercadorias
no exterior, quando as revistas de administração de Harvard, Yale e outras
universidades “sérias” foram estimuladas a produzir enxurradas de artigos
“científicos” como “The Globalization of Markets” de T. Levitt, na Harvard
Business Review.[7]
De tudo que
foi dito é fácil imaginar que o Estado no centro do sistema capitalista tem
desempenhado um papel fundamental não só na corrida tecnológica em direção à
terceira revolução industrial, mas também no reforçamento dos interesses das
nações hegemônicas e das fronteiras nacionais. M. Guaino, comissário francês de
planejamento criticou a “globalização” nos seguintes termos: “terminou-se por
perder de vista que o coração da economia está no interior do próprio pais e
que o essencial se joga, antes de mais nada, na proximidade”, pois afinal de
contas a proporção do comércio extra-europeu no PIB europeu não é maior que
10%. O planejamento continua sendo importante ferramenta de política econômica
nos países centrais e de reforçamento dos Estados-Nação. Neste sentido o Estado
no centro do sistema não pode se encolher como garante o marketing neoliberal:
as despesas estatais como percentagem do PIB aumentaram nos EUA de 1960
(26,8%), para 1980 (31,4%) e 1998 (32,8%), assim como na França de 1960
(34,6%), para 1980 (46,1%) e 1998 (54,3%), com receitas proporcionalmente
menores em 1998 em relação a 1960, o que aliás tem garantido negócios
financeiros de bilhões de dólares por dia, com papéis da divida pública
americana, alemã, japonesa, francesa, etc.[8]
E necessário
assinalar que as grandes multinacionais americanas, européias e japonesas
realizam um gigantesco esforço de participação em todos os mercados da chamada
“ Tríade ” (EUA, Europa e Japão), tentando participar do seleto e pequeno grupo
dos futuros sobreviventes das fusões
que se estão acelerando, procurando estar entre os cinco ou seis grupos
mundiais de cada setor (telecomunicações, automóveis, equipamentos elétricos,
etc.) nos próximos dez anos. Quando isto ocorrer haverá tendência ao
aparecimento de uma nova cartelização mundial e assim nos aproximaremos do
superimperialismo constituído de poucas empresas globais, como previu Kautsky
no inicio do século. Haverá também a possibilidade no centro do sistema de nova
regulação produção/consumo, com base num oligopólio global (EUA, Europa,
Japão), que substitua o fordismo oligopólico nacional (1930-1975) e o toyotismo
concorrencial (1975-2010?). Mas isto não significa o fim das nações, pois
paralelamente ao processo acima apontado, também está em andamento a emersão de
novas potências (China, Índia, Coréia do Sul, etc.), o que fios leva a crer que
o século XXI também será de conflitos nacionais, como foram os séculos XIX e
XX.
A nós
brasileiros cabe nos perguntar se queremos como futuro; a condição de
semi-colônia estadunidense, como ocorre crescentemente com o Canadá, o México,
a Inglaterra e conosco mesmo, ou, se nos interessa, pelo potencial que já
demonstramos ter (alcançamos e perdemos a condição de 8º potência mundial), e
retomar nosso esforço nacional de autonomia, já demonstrado em vários setores,
como a busca de petróleo em águas profundas (Petrobrás), a produção de aviões
de linhas regionais, onde somos os maiores do Mundo (Embraer), nas pesquisas
puras e aplicadas (física, biologia, agronomia, etc.).
Para tanto,
como cientistas e cidadãos temos que reassumir o nosso destino e tomar
consciência da gravidade da situação. No período 1930-80 formos o país que mais
cresceu no Mundo, juntamente com a URSS e o Japão, como frequentemente lembrava
Ignácio Rangel, o mais genial economista que o Brasil produziu, praticamente o
único que apontava a saída da crise pelo uso das capacidades ociosas em
mecânica e engenharia pesadas na construção de obras paralisadas como a
Ferrovia do Aço, as usinas elétricas ou aquelas que andavam lentamente
(metropolitanas, saneamento básico, rodovias), pela concessão de serviços
públicos à iniciativa privada, com os compromissos de investimentos maciços,
até hoje praticamente ausentes.[9]
Os militares,
responsáveis pelo endividamento ligado á “marcha forçada” (A. Barros Castro) da
década de 70, não conseguiram equacionar a problemática financeira da crise
brasileira (Estado excessivamente endividado), mas nem os partidos de esquerda
frequentemente carentes de instrumental teórico sério acabaram enveredando pela
chamada “teoria” da inflação inercial e pela política de estabilização
monetária, sem se dar conta que este era o caminho que interessava ao
imperialismo. Além das advertências de I. Rangel, repetidas dezenas de vezes
nos debates na imprensa, vale a pena lembrar as observações de P. Anderson:
“recordo-me de uma conversa que tive no Rio de
Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial (...) Um
amigo neoliberal da equipe(...) confiou-me que o problema crítico no Brasil não
era uma inflação demasiada alta, mas sim, uma taxa demasiado baixa. Esperemos
que os diques se rompam, precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar
o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país”[10]
Os
números do balanço de pagamentos (US $ milhões) demonstram os resultados
perniciosos que passamos a sofrer, por conta do controle da inflação pelo uso
da abertura indiscriminada do nosso mercado às importações predatórias, que nos
tornaram altamente vulneráveis aos ditames do FMI, do Banco Mundial, OMC, etc.:
Saldos |
1987 |
1990 |
1997 |
Balança Comercial |
+11.172 |
+10.753 |
-8.372 |
Balança de Serviços |
-12.678 |
-15.369 |
-27.288 |
Juros |
-8.792 |
-9.748 |
-10.390 |
Viagens Internacionais |
-184 |
-121 |
-4.377 |
Transportes |
-785 |
-1.643 |
-4.514 |
Seguros |
-214 |
-69 |
+74 |
Lucros e dividendos |
-909 |
-1.592 |
-5.597 |
Outros |
-1.795 |
-2.196 |
-2.485 |
Da política neoliberal que nos foi imposta e que os EUA não adotam o lado
negativo (menor Estado e abertura comercial indiscriminada) acabou resultando o
agravamento da dívida pública externa e interna, a ausência de política industrial
e de exportações e um maciço desemprego: enquanto os EUA registraram 6,9
milhões de desempregos 1990, cifra que aumentou para 7,4 em 1995, conseguiram
uma queda do desemprego para 5,9 milhões em 1999, caindo da 2ª posição mundial
em termos absolutos para a 6ª, o
Brasil por conta do neoliberalismo registrava 2,4 milhões de desempregados em
1990, subiu para 4,5 em 1995 e atingiu 7,7 milhões em 1999, saltando da 8ª
posição mundial para a terceira.[11]
Não podemos suportar tamanha traição nacional e arrogância social, como esta
política de vendermos nossas indústrias e exportarmos nossos empregos.
abstract
In the
end of the century XIX and beginning of the XX, was witnessed in the Brazilian
society an endless debate about protectionism and economical liberalism. On a
side, the defenders of the national project of industrialization and of other,
the idealists of the free cambismo in defense of an economy agroexporter
capable to benefit of the such comparative advantages. However, the crisis of
the thirties reinforces the thesis national desenvolvimentista of stimulating
the industrialization process through substitution of imports. The new pact of
power sketched in 30, under the domain of the feudal latifundium and the
industrial ones (tends as partners I express the USA) it determined market
reservations for products with similar national, it promoted the territorial
integration and it stimulated and it addressed the state contribution for a
cash planning.
Before
of those facts, that text has as objective discusses the recent transformations
happened in the Brazilian economy, trying to trace an alternative guideline
that stimulates the defense of the national interests.
Key words:
Neoliberalism , political economy, economical
geography, geopolitics, capitalism, national project.
* Texto publicado na Revista Paranaense de Geografia ano
VI, nº. 6. Curitiba: AGB-Curitiba, 2001, p. 15-23.
[1] A. Mamigonian: Neo-darwinismo social e múltiplas tensões no capitalismo em crise, Revista ADUSP, n.º 18, outubro 1999, São Paulo. E. Morin: Cultura de massas no século XX.
[2] E. Hobsbawm: O novo século. Cia das Letras, São Paulo, 2000.
[3] M. Chaui: De alianças, atrasos e intelectuais.
Folha de São Paulo, 24 abril 1994, D. Harvey: Condição Pós-moderna. Ed. Loyola,
1992, R. Kurz: O colapso da modernização. Ed. Paz e Terra, 1992.
[4] D. Harvey: entrevista no Boletim Paulista de Geogr. n.º 74, 1996, Y. Lacoste: Contra os antiterceiro-mundistas. Ed. Ática, 1991, H. Capel: palestra no Encontro de Geógrafos Latino-americanos, B. Aires, 1997.
[5]
Júlio César: Comentários sobre a guerra
gálica, apresentação de O. M. Carpeaux. Edições de Ouro, 1967.
[6]
I. Rangel: A recuperação americana (1 e 2).
Folha de São Paulo, 21/4 e 6/7 de 1983. N. Spulber: The american
economy: The struggle for supremacy in the
[7] No Brasil poucos intelectuais perceberam o caráter neocolonial da chamada “globalização”. merecendo destaque. P. Nogueira Batista Jr: Mitos da “globalização” IEA-USP, 1997. N. Werneck Sodré: Imperialismo o neoliberalismo, revista Princípios, São Paulo. 1997. Ver também J. Micklethwait e A. Wooldridge: Os bruxos da administração, cap. 10, Ed. Campus. 1998.
[8]
M. Guaino: Le mythe de la mondialisation,
Le Monde 24-5-
[9] I. Rangel: Economia: milagre e anti-milagre. Zahar,
Rio do Janeiro, 1986.
[10]
P. Anderson, O Balanço do Neoliberalismo,
pp. 21-
[11] Márcio Pochmann, elaboração UNICAMP, a partir de dados
oficiais internacionais.