Teorias
sobre a industrialização brasileira
Armen Mamigonian
Departamento de Geografia da USP
I - Teorias sobre a industrialização brasileira e latino-americana
A industrialização brasileira é tema de debate da nossa
intelectualidade desde as décadas de 20 e 30. O. Brandão publicou Agrarismo e Industrialismo em 1926[1]
e R. Simonsen divulgou em 1939 a primeira história da industrialização
brasileira[2].
Nos dois casos trataram-se de intelectuais engajados, o primeiro, dirigente
comunista e o segundo, líder industrial, ambos defensores da industrialização,
numa época em que se considerava o Brasil como “país essencialmente agrícola” e
cuja industrialização sofria grandes resistências dos setores ligados à divisão
internacional do trabalho, interna e externamente. Assim, precocemente as esquerdas
brasileiras tornaram-se, junto com a burguesia industrial, defensoras do
processo de industrialização.
A industrialização brasileira recebeu um
capítulo na História Econômica do Brasil,
de C. Prado Jr., publicado em 1945[3]
e mais tarde mereceu interpretações mais aprofundadas nos escritos de dois
economistas ligados aos órgãos de planejamento governamentais. I. Rangel e C.
Furtado[4],
publicados na década de 50. Paradoxalmente, o tema da industrialização só despertou
o interesse dos professores universitários após a publicação de Formação Econômica do Brasil, de C.
Furtado, quando o Departamento de Sociologia da USP entrou no debate, sobretudo
F.H. Cardoso e O. Ianni[5].
No fundo, até então, a universidade não julgava a temática relevante, pois não
percebia as dimensões econômico-sociais e políticas que o processo de
industrialização já alcançava. O debate que se seguiu, com a participação de
numerosos pesquisadores universitários brasileiros e estrangeiros, iria demonstrar
o caráter controvertido das interpretações, tais como: 1) as conjunturas de
crise das exportações (guerras mundiais, crise de 1929 etc.) tinham sido
favoráveis ou desfavoráveis ao avanço industrial?, 2) a condição de periferia
do sistema mundial capitalista bloqueava ou não a industrialização? 3) a que
classes sociais couberam as primeiras iniciativas industriais: aos fazendeiros,
aos comerciantes de export-import, à
pequena burguesia e outros setores populares? etc. Paralelamente, a questão da
industrialização havia chegado na época ao próprio âmbito popular, onde também
se veiculavam opiniões divergentes: a industrialização havia começado com Volta
Redonda ou com a implantação das usinas hidrelétrica da Light? A indústria
brasileira era multinacional? Etc. Desde então o avanço industrial brasileiro
foi considerável, assim como se fez um longo percurso intelectual, que provocou
alguns esclarecimentos, mais ainda hoje as interpretações continuam
contrastantes, pois refletem as vinculações entre elas e as classes sociais
interessadas no processo.
Nas esquerdas brasileiras três teorias
referentes à economia brasileira em geral e à industrialização em particular,
tiveram papel hegemônico na luta intelectual, sucessivamente: 1) a teoria da
CEPAL, que popularizou a expressão “industrialização por substituição de importação”,
dominou o ambiente cultural de 1955 a 1964, 2) a teoria da dependência, que
teve grande aceitação no período seguinte ao golpe militar, enfatizou a
subordinação da industrialização aos interesses do centro do sistema
capitalista, 3) a teoria dos ciclos econômicos, com grande aceitação recente,
reconhece o enorme dinamismo do processo de acumulação capitalista brasileiro.
As
idéias da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina – ONU) foram fortemente
hegemônicas nas esquerdas brasileiras, e mesmo latino-americanas, dos fins da
década de 50 até meados de 60. Elas surgiram fortemente ligadas ao processos de
industrialização e aos problemas decorrentes, pois desde fins do século XIX
grandes indústrias foram se instalando em todas as cidades portuárias
brasileiras, desde Belém do Pará e São Luís do Maranhão até o porto do Rio
Grande, criando uma nova realidade no interior da economia agroexportadora,
sendo que o mesmo acontecia em quase toda a América Latina, como na Argentina,
no México, na Colômbia etc.
No Brasil, R. Simonsen destacou a
conjuntura da Primeira Guerra Mundial e da crise de 1929 como favorável à
industrialização, em vista da incapacidade de importação do Brasil, inaugurando
entre nós a visão de uma industrialização que se impulsionava nos momentos de
crise das relações centro/periferia, substituindo importações tornadas
problemáticas pela queda das nossas exportações[6].
R. Simonsen foi também o primeiro a chamar a atenção para a necessidade do planejamento
governamental como instrumento de aceleração da industrialização, combatendo as
concepções antiintervencionistas de E. Gudin, para quem as vantagens
comparativas internacionais ligadas às exportações agrícolas eram as que mais
interessavam ao Brasil, nos moldes da política econômica da Velha República[7].
Independentemente de R. Simonsen, na
Argentina R. Prebisch analisou as relações comerciais entre América Latina e os
países do centro do sistema capitalista desde o século XIX até após a Segunda
Guerra Mundial, concluindo que os preços dos produtos primários exportados
tinham a tendência a sofrer uma queda em relação aos produtos industriais importados,
que significava uma tendência ao empobrecimento. A correção das tendências
dependia da ruptura da divisão internacional do trabalho, via industrialização
dirigida pelo Estado[8].
A deterioração dos termos de intercâmbio entre a América Latina e os centros
dinâmicos capitalistas, segundo Prebisch, resultava da diferença de
comportamento da demanda de produtos primários em relação à demanda de
manufaturados, pois 1) a elevação da renda popular no centro não podia
significar aumento proporcional de consumo de alimentos importados e 2) as
matérias-primas compunham em menor proporção os produtos industrializados em
vista do avanço tecnológico e do uso de sintéticos. Além disso, a abundância de
mão-de-obra na periferia levava a tendência à queda dos salários e assim dos
preços dos produtos primários, diferentemente da escassez da mão-de-obra no
centro, que provoca aumento dos custos e elevação dos preços dos manufaturados.
Assim, o fosso entre centro e periferia tendia a aumentar e sem intervenção
estatal o processo era irreversível. Mas Prebisch, como os cepalinos em geral,
não levava na devida conta o imenso avanço industrial que já estava em processo
na América Latina, pois na Argentina já em 1929 o setor industrial alcançava
22,8% do PIB e atingia 14,2% no México e 11,7% no Brasil[9].
A industrialização como processo de
substituição é a tese central da Cepal, que parte dos obstáculos externos ao
desenvolvimento. Como R. Simonsen e R. Prebisch haviam assinalado, a queda na
capacidade de importação da economia, decorrente da permanente dificuldade
cambial e das crises do comércio internacional estimulava a produção industrial
interna, que punha em ação um mecanismo circular, pelo qual toda nova etapa na
substituição de importações implicava aumento das necessidades de novas
importações superior ao crescimento da capacidade de importação, levando a um
dispêndio de divisas superior à economia realizada, agravando o déficit
externo, o que reincentivava o processo de substituição, conforme o esquema de
G. Mathias[10]:
Tais obstáculos externos constituem também estímulos ao
desenvolvimento industrial, como já foi assinalado, e além disso o avanço
industrial era visível desde antes de 1930. Ainda assim, a queda dos termos de
intercâmbio entre centro e periferia significava empobrecimento crescente, pois
o excedente econômico criado na periferia acabava sendo transferido, na sua
maior parte, para o centro pelos mecanismos de troca internacional, e o que
restava na periferia, segundo a Cepal, absorvido improdutivamente pelas classes
dominantes e médias perdulárias, em gastos ostentatórios. Percebe-se, assim, o
caráter estagnacionista do raciocínio cepalino: 1) o comércio internacional era
desfavorável, 2) o excedente econômico era, assim, absorvido em maior parte
pelo exterior, 3) o excedente econômico que permanecia na periferia era
desperdiçado[11].
Agravando o raciocínio cepalino estagnacionista, havia também obstáculos
internos, como 1) a concentração de rendas muito grande, e assim o mercado
consumidor era limitado para absorver a produção industrial, 2) a tecnologia
importada, dado o avanço do centro, era de dimensões superiores às
possibilidades do mercado, gerando unidades de grande porte, com capacidade
ociosa, provocando custos elevados, além de que não absorvia mão-de-obra,
restringindo ainda mais o mercado consumidor e exigindo, assim, correções no
sentido de tecnologias mais modestas, compatíveis com as necessidades de
industrialização periférica, 3) tendências à importação de modelos de consumo
em conseqüência da concentração de rendas, provocando a produção precoce de
artigos de luxo e o desperdício do excedente econômico, 4) o excedente sendo
insuficiente, pela sua absorção externa e desperdício interno, havia
necessidade de apelar para as poupanças externas, sob forma de empréstimos
bancários ou inversões diretas.
A Cepal apontava como medidas corretivas
dos bloqueios a adoção de reformas estruturais levadas a efeito pelo Estado,
principalmente a reforma agrária, pois a concentração de terra provocava
restrições insuperáveis ao mercado interno, impedindo o avanço industrial, além
de que a agricultura latifundiária trabalhava com técnicas primitivas, gerando
baixa produtividade e insuficiência de alimentos e matérias-primas nas cidades,
e assim elevação dos custos industriais. A transferência de mão-de-obra da
agricultura para a indústria provocaria automaticamente, na visão da Cepal,
distribuição de renda, decorrente do aumento de produtividade, e a reforma
agrária ampliaria o mercado interno, atendendo às necessidades do avanço da
industrialização.
Os estudos empíricos de R. Simonsen e C.
Furtado[12]
enfatizaram a importância da introdução do trabalho livre na economia cafeeira,
com a abolição da escravatura. Enquanto prevaleceu o trabalho escravo, as
necessidades de consumo das fazendas de café foram atendidas pelas atividades
de subsistência realizadas nas horas deixadas vagas pela cultura de exportação,
ou pelas importações, que abasteciam o consumo dos fazendeiros. A mão-de-obra
livre foi usada para atender exclusivamente à lavoura de café e era remunerada
com dinheiro, o que permitia adquirir alimentos e produtos industriais. Os
lucros da produção cafeeira se transferiam para as atividades industriais por
intermédio do sistema bancário. Com o tempo as atividades industriais acabaram
gestando um centro dinâmico na economia brasileira.
No tempo em que a teoria da Cepal foi
hegemônica nas esquerdas brasileiras (1955-64), houve bom entrosamento entre
suas idéias e as do PCB. Formou-se uma verdadeira frente única entre as
interpretações dos industriais e dos comunistas, como precocemente O. Brandão e
R. Simonsen demonstraram, ao combater a idéia do Brasil “país essencialmente
agrícola”, que servia aos interesses agroexportadores[13].
Segundo o PCB o latifúndio feudal dominante produzia gêneros de exportação, que
interessavam aos países centrais, responsáveis pelo abastecimento do país em
produtos industrializados, prejudicando a incipiente industrialização, que
também era bloqueada pela pobreza da população rural, sem poder aquisitivo. O imperialismo
controlava as finanças e o comércio de exportação, funcionando como uma bomba
da sucção, carreando as riquezas nacionais para o exterior. O PCB se aproximava
da Cepal pela visão estagnacionista, por admitir inversões industriais
estrangeiras, desde que não norte-americanas e pela defesa das reformas de
base, no início da década de 60, como indispensáveis à continuidade da
industrialização.
Se as colocações de C. Furtado e da
Cepal conseguiram aliados, sobretudo nas idéias do PCB sobre a industrialização
brasileira, criaram também adversários. C. Furtado foi criticado por não ter
desenvolvido empiricamente seu modelo explicativo, deixando de se referir mais
explicitamente aos fatores sociais responsáveis pela criação do mercado interno
e pela gênese dos capitais invertidos na industrialização, além de ter se
restringido basicamente à análise da industrialização no interior da economia
cafeeira, não dando atenção ao processo no conjunto brasileiro.
A ausência de referência à origem dos
empresários nas análises de R. Simonsen e C. Furtado na verdade estava
vinculada à necessidade de não ofender a poderosa oligarquia agrária, que
divulgava a idéia de seu próprio papel diretor na implantação da atividade industrial.
No entanto, autores marxistas como C. Prado Jr. e L. Basbaum[14],
entre outros, já haviam assinalado o papel fundamental dos imigrantes como os
principais responsáveis pela gênese da industrialização brasileira. Por outro
lado, F.H. Cardoso e O. Ianni[15]
vincularam a criação do mercado interno aos estímulos da especialização
provocados nas fazendas durante as conjunturas de valorização dos gêneros de
exportação, que permitiam a produção por terceiros dos alimentos e produtos
industriais. E nessas ocasiões, quando as atividades das fazendas de café
tornavam-se muito lucrativas, geravam excedentes aplicáveis em outras
atividades (estradas de ferro, indústrias, etc.), tese que posteriormente foi
defendida por vários pesquisadores.
Estas formulações visavam diminuir as
interpretações que enfatizavam a importância dos imigrantes e assim combater a
idéia do self-made-man, tão
antipática à esquerda. Nesta direção W. Dean foi mais longe, insistindo no
papel dirigente dos fazendeiros de café, que teriam conduzido a economia
brasileira da agroexportação ao sistema industrial existente em meados do século
XX, além de relacionar os avanços da industrialização com as épocas de
prosperidade da economia cafeeira, criticando R. Simonsen e C. Furtado, que
vinculavam a industrialização às crises do comércio exterior. Assim, já que o
país não era mais “essencialmente agrícola”, os ideólogos da agroexportação
trataram de se apropriar da industrialização[16],
como após 1964 iriam se apropriar da idéia da necessidade de intervencionismo
estatal.
Com o golpe militar de 1964, as
divergências no interior do bloco Cepal-PCB acabaram aflorando, dando origem à
teoria da dependência, hegemônica nas esquerdas durante a segunda metade dos
anos 60 e primeira dos anos 70. Logo após o golpe, C. Furtado via o Brasil como
um “país sem futuro” e estagnado, pela paralisação dos investimentos
industriais, pela pecuarização do campo etc.[17].
Os dependentistas reinterpretavam a história e analisavam a conjuntura
econômico-política de uma nova maneira. Assim, os arcaísmos feudais apontados
pela Cepal nada mais eram do que manifestações do subdesenvolvimento
capitalista, pois o Brasil, como toda a América Latina, era visto como fruto da
expansão capitalista da Europa, tendo sido capitalista desde seus inícios[18].
Em 1966-67 para C. Furtado o Brasil não tinha futuro, enquanto para os
dependentistas não tinha passado.
Os dependentistas reconheciam que havia
ocorrido na década de 50 um grande avanço na industrialização brasileira,
diferenciando-se da análise Cepal-PCB, mas que isto se devia à maior
dependência e atrelamento à economia mundial capitalista, sobretudo pela
presença maciça das multinacionais no setor industrial. A burguesia nacional
abdicara de sua independência, a industrialização tinha deixado de ser um
processo autônomo para ser associado, num tripé constituído pelas
multinacionais, estatais e privadas nacionais, como no caso da indústria
automobilística, onde as estatais se encarregavam das chapas de aço, as
privadas nacionais eram fornecedoras das autopeças e as multinacionais eram
montadoras e detinham a liderança[19].
Mas a industrialização havia criado mais
problemas do que os existentes anteriormente, pois com um exército industrial
de reserva numeroso e o uso de tecnologia sofisticada importada, a criação de
empregos tinha sido pequena, a produtividade havia aumentado e os salários
haviam caído, ocorrendo uma superexploração do trabalho e lucros
extraordinários, situação que exigia a presença de ditaduras militares
colonial-facistas. A dependência, que se tornou crescentemente interna à
economia brasileira, se manifestava agora pelo crescimento das remessas de
lucros e royalties, pagamento dos
empréstimos externos etc., não dando margem à apropriação interna do excedente
econômico. Além disso, com a contração do mercado interno a economia entrava em
profunda crise, caracterizada como crise no processo de substituição de
importações, pois as substituições “fáceis” já haviam sido realizadas. A
solução encontrada havia sido a exportação de produtos industriais, passando o
Brasil a ser um país sul-imperialista na América Latina[20].
Estabelecia-se uma nova divisão
internacional do trabalho, não mais de oposição nações periféricas (produtos
primários) – nações centrais (produtos industrializados). Países como o Brasil
eram chamados a exportar bens de consumo industriais (têxteis, calçados etc.)
aos países centrais, numa aliança de classe dominantes do centro e da
periferia, pois essas exportações contribuíam para baratear a reprodução da
força de trabalho no centro e, por outro lado, mantinha-se intacto o monopólio
de centro na produção de bens de equipamento, que exigia grandes inversões em
pesquisas, inalcançável na periferia. Assim, a dependência se manifestava
também por uma estrutura econômica de desequilíbrios setoriais, faltando o departamento
de bens de equipamento, situado no exterior. O crescimento da economia brasileira
só ocorreria quando a divisão internacional do trabalho favorecesse sua
articulação no interior do sistema capitalista mundial[21].
Apesar das aparentes diferenças, a
teoria da dependência era uma extensão da visão cepalina à nova realidade da
industrialização brasileira e do regime militar de 1964. Na sua análise, o
excedente econômico era transferido para o exterior não apenas pelos mecanismos
comerciais, mas pela remessa de lucros e royalties,
pagamento dos empréstimos etc.; o acesso à tecnologia de ponta era impossível e
o mercado interno estava comprimido, e assim o avanço a novos níveis estava
bloqueado. A teoria da dependência permanecia estagnacionista, num novo
patamar, o do modelo “semi-industrializado” e articulado mundialmente como
subimperialismo[22].
Era como se o Brasil tivesse passado de uma situação estática (país agrícola),
por processos não muito claros, para uma nova situação estática (país
semi-industrializado), da qual não tinha como sair.
Os dependentistas foram uma dissidência
no seio da intelectualidade de esquerda antes ligada ao modelo Cepal-PCB. Essa
dissidência ocorreu em toda a América Latina, como também entre os intelectuais
de esquerda do centro do sistema, entre economistas (A.G. Frank), sociólogos
(I. Wallerstein), geógrafos (Y. Lacoste) etc. Na América Latina essa
dissidência era sobretudo política nas suas motivações e visava refuncionalizar
os PC. Partindo da idéia de que não havia condições de crescimento econômico
sob o capitalismo, apontava somente duas perspectivas possíveis: fascismo ou
socialismo, e, assim sendo, a teoria da dependência funcionou como
justificativa às guerrilhas, já que o capitalismo na periferia, como para a Cepal,
não tinha futuro[23].
Assim como a teoria da Cepal entrou em
crise com o golpe militar de 1964, que desvendou as fraquezas desse modelo
interpretativo, a teoria da dependência começou a entrar em crise em meados de
década de 70, quando a contestação armada ao regime militar foi minguando e o
“milagre” econômico comprovou a força do dinamismo industrial brasileiro e o
governo Geisel pôs a economia em marcha forçada para a nova substituição de importações,
dos insumos básicos e dos bens de equipamentos pesados[24].
Os dados econômicos mundiais, diferentemente das visões estagnacionistas,
indicaram o extremo dinamismo da economia brasileira: de 14º PIB do mundo
capitalista em 1965 (US$ 19 bilhões), ela ascendeu à condição de oitavo em 1984
(US$ 187 bilhões), registrando um crescimento de dez vezes, somente inferior ao
do Japão (treze vezes) no centro do sistema, tendo nesse período ultrapassando
Holanda, México, Suécia, Espanha, Austrália e Índia[25].
Nestas circunstâncias foram sendo
retomadas as idéias de I. Rangel, lançadas na década de 50, que constituíram a
primeira visão teórica crítica ao modelo cepalino e por isso mesmo tinham que
ser ocultadas pela maciça propaganda das idéias da aliança Cepal-PCB, dominantes
na época[26].
Rangel destoava ao duvidar que o imperialismo fosse intrínseca e universalmente
hostil ao desenvolvimento das forças produtivas nos países dependentes e que o
capitalismo nacional fosse necessariamente favorável e apresentava uma teoria
do capitalismo contemporâneo e suas especificidades no Brasil, inclusive as
articulações de modos de produção a nível nacional e internacional[27],
ausente nas formulações cepalinas e empobrecidas nos dependentistas. Assim,
para os cepalinos e dependentistas a crise econômica de 1962-67 constituía um
“fechamento” do mercado interno e uma crise definitiva do modelo de
substituição de importações, quando não passava de uma crise cíclica. Rangel
partia da questão capital: por que se desenvolve o Brasil enquanto os cepalinos
preferiam se perguntar por que o Brasil estava tão atrasado em relação ao
centro do sistema.
Rangel foi o primeiro a assinalar,
seguido mais de perto por P. Singer e F. Oliveira[28],
que a industrialização deu origem a um vigoroso modo de produção capitalista no
interior da economia agroexportadora com forte setor natural, que desde a
década de 20 gerava seus próprios ciclos médios, com fase expansiva seguida de
fase recessiva. Tais ciclos levavam à expansão industrial dos investimentos,
que se tornam ociosos nos momentos de insuficiência do consumo. A capacidade
ociosa recém-instalada constituía poupança potencial, que podia dispensar a
poupança externa para a retomada do desenvolvimento econômico no ciclo
seguinte. O capitalismo brasileiro estava em condições de se expandir
internamente mesmo quando eram desfavoráveis as relações externas, como ficou
evidente na década de 30.
O ponto de partida do esquema
explicativo de Rangel foi a constatação de que o sistema mundial capitalista
vive fases de expansão e fases de depressão, isto é, cresce em ciclos de longa
duração (ou Kondratieff de cinqüenta anos) e os médios (juglarianos de dez
anos). Nas fases de expansão dos ciclos longos o centro do sistema tem
necessidade de mais matérias-primas, alimentos e mercados consumidores da
periferia, tendo interesse em aprofundar a divisão internacional do trabalho,
incorporando novos territórios e realizando mais investimentos, tanto no centro
como na periferia. Nas fases de depressão dos ciclos longos, diminuindo o ritmo
econômico do centro do sistema, vai ocorrendo contração das quantidades e dos
preços das matérias-primas e alimentos produzidos na periferia. Como os
recursos em uso na periferia estavam voltados em parte ao atendimento do
comércio internacional, sob formas de terras, trabalhadores e capitais, eles
entravam em ociosidade parcial nessas fases depressivas, forçando a procura de
utilizações rentáveis, elevando a economia de alguns países periféricos a se concentrarem
na produção de artigos tradicionalmente importados[29].
Na fase depressiva do primeiro
Kondratieff (1815-48), diante da contração do comércio internacional, os
fazendeiros passavam a usar parte de suas terras e escravos na produção de
subsistência, como no caso dos tecidos grosseiros para uso interno dos
latifúndios, assim como na fase depressiva seguinte (1873-96), a substituição
de importações adquiriu o caráter de pequena produção mercantil nas oficinas de
reparos trabalhadas por “negros de ganho”, que se multiplicaram nas cidades
brasileiras e de algumas grandes fábricas de tecidos. Esta industrialização
nascente desde 1880 continuou a crescer nas fases de expansão do comércio
internacional (1896-1921), pois o Brasil reagia positivamente aos estímulos do
centro e também já contava desde os fins do século XIX com tarifas destinadas a
atender às necessidades fiscais do Estado brasileiro, que funcionavam como
barreiras protecionistas. Assim, é irrelevante, até certo ponto, a discussão
acadêmica sobre se a industrialização foi mais rápida com a expansão ou
contração do comércio internacional, já que nas duas conjunturas o processo
industrial avançou[30].
À medida que avançava, a
industrialização ia gerando um centro dinâmico interno, que na década de 20 já
era considerável, pois a indústria, principalmente o ramo têxtil, era o setor
mais importante da economia brasileira após o café. Criava-se um setor
industrial, que passava a ter seu próprio dinamismo, que se manifestava nos
ciclos juglarianos brasileiros. Cada ciclo médio correspondeu a um degrau na
escada da substituição de importações: indústria de bens de consumo simples, indústrias
de materiais de construção, indústria de bens de consumo duráveis e indústrias
químicas e mecânicas pesadas. Isto explica por que a limitação do mercado
determinado pela concentração de renda não foi um empecilho, mas até um
estímulo à industrialização, tornando desnecessária a reforma agrária, pois os
lucros obtidos no setor de bens de consumo simples (têxtil etc.) iam sendo
aplicados nas indústrias de materiais de construção, como no caso dos grupos
Votorantim, Matarazzo, Jafet, etc., substituindo as novas importações que se
faziam. Além disso, a partir da implantação do setor de materiais de construção
(cimento, ferro, azulejo etc.), os grupos que se estabeleceram primeiro
conseguiram oligopolizar o mercado, dispondo de superlucros crescentemente
aplicáveis em novas substituições de importações.
Na passagem de um ciclo juglariano a
outro foram necessárias medidas institucionais que facilitassem as
substituições de importações, como o controle do câmbio, o confisco cambial do
café, as reservas de mercado, as prioridades às importações de equipamentos não
produzidos internamente, os incentivos fiscais e creditícios etc.
Evidentemente, o Estado que chegou ao poder em 1930, no qual os industriais
foram sócios minoritários, foi indispensável ao bom sucesso deste percurso, e a
concentração de rendas, fortemente ligada à ausência de reforma agrária, só passou
a ser empecilho atualmente, à medida que o edifício industrial se completou,
alcançando o limite final da substituição de importações com a recém-implantada
indústria mecânica pesada, tornando necessário um novo pacto de poder e um novo
modelo de crescimento econômico-social.
II - Ciclos Longos e Inserção do Brasil na Economia Mundial: Transição
para a Economia Industrial
Combatendo a teoria das vantagens comparativas do comércio
internacional, que apontava os benefícios para a periferia da sua inserção como
produtora de bens primários, a CEPAL, na sua análise das relações
centro-periferia, insistia na degradação das relações de troca e assim na
oposição entre nações periféricas frente às nações do centro do sistema capitalista
em conseqüência do bloqueio imposto ao desenvolvimento da periferia. Por sua
vez, a teoria da dependência, constatando o avanço da industrialização na
periferia, apontava para a existência de uma aliança de interesses das classes
dominantes centrais e periféricas e para as oportunidades de avanço da industrialização
dependente, capturada pelas multinacionais, nas conjunturas favoráveis da
divisão internacional do trabalho (DIT). A teoria dos ciclos econômicos
capitalistas (I. Rangel) apontava a possibilidade de expansão capitalista nos
países como o Brasil, tanto nas fases de expansão do sistema capitalista
mundial e da DIT, como nas fases de contração, tendo em vista a existência de
um setor interno industrial, com dinamismo próprio como ficara demonstrado na
década de 30[31].
Para um conhecimento mais correto das
relações centro-periferia é necessário considerar os processos de funcionamento
do sistema capitalista mundial, em particular os mecanismos de gênese e ação
dos ciclos longos (Kondratieff) no interior das economias centrais capitalistas,
nas relações centro-periferia em geral, bem como em particular suas
conseqüências no comércio internacional e nas possibilidades de reação ativa ou
passiva dos diferentes segmentos geográficos e setoriais da periferia às
conjunturas internacionais desfavoráveis.
1. Os ciclos longos e as
relações centro-periferia capitalistas
O sistema capitalista teve origem na
Inglaterra no século XVI, com a implantação das manufaturas têxteis de lá e dos
arrendamentos capitalistas na agricultura, destinados a criação de carneiros,
etc. Antes disso, e paralelamente, os capitais comerciais portugueses e
espanhóis haviam lançado as bases das trocas comerciais e das pilhagens
coloniais, seguidos pelos capitais comerciais ingleses, holandeses e franceses.
Onde a economia capitalista manufatureira e agrícola pouco avançava, como em
Portugal e Espanha, os impérios coloniais reforçaram o feudalismo interno e
barraram a transição ao capitalismo: o ouro da América deu mais vida ao
feudalismo, do que acumulação primitiva ao capitalismo ibérico[32].
Naqueles países nos quais a economia manufatureira já havia avançado, como na
Holanda e na Inglaterra, ocorreram revoluções burguesas precoces, nos séculos
XVI e XVII respectivamente, tornando os impérios coloniais bases da acumulação
primitiva capitalista, onde as trocas e pilhagens favoreciam a expansão da
manufatura e não a sobrevivência do feudalismo nas metrópoles. Assim, não se
deve tomar ao pé da letra a afirmação de que era a supremacia comercial que dava
margem, na época, à supremacia manufatureira[33].
Não há dúvida, entretanto, que a expansão das manufaturas, nascentes na
Inglaterra acopladas ao mercado interno, exigiam a conquista de novos mercados
e assim expansão comercial, conquistada de novas colônias. Os séculos XVI e
XVII foram por excelência o período áureo do capital comercial europeu, responsável
pela nascente "Economia-mundo européia"[34],
na qual ocorreram diferentes graus de integração com a periferia em formação:
as áreas de "plantations" escravistas no Brasil, Antilhas e Sul dos
EUA foram as mais integradas, seguidas da Europa Oriental (Prússia, Polônia, Hungria
etc.) e América Espanhola, onde dominou o trabalho servil, reforçada no
primeiro caso, a chamada segunda servidão, ou por substituição dos modos de
produção asiáticos existentes anteriormente entre os astecas, incas e maias. As
economias tribais africanas, que forneciam os escravos para a América, as
economias asiáticas auto-suficientes da Índia e da China, abastecedora, de
artigos de luxo e as áreas de pequena produção mercantil da Nova Inglaterra e
do Canadá mantiveram relações menos intensas com o capital comercial europeu.
A articulação entre o centro e a
periferia era realizada pelo capital comercial europeu e assim as formações
sócio-espaciais periféricas eram compostas de dois setores: o capital mercantil
europeu presente na colônia e na metrópole e as estruturas produtivas internas
que sozinhas não conseguiam definir um modo de produção. Na verdade, a
escravidão brasileira ou a servidão na América espanhola eram mais complexas do
que a escravidão romana antiga ou o feudalismo europeu, pois não eram puras e
sim criações simultâneas do capital comercial europeu, que obtinha super-lucros
exportando aos preços mais altos e importando os preços mais baixos e para isto
impunha na periferia relações de trabalho compulsórias. No processo de emersão
do capitalismo foram nascendo formações sociais duais na periferia (capital comercial
mais trabalho compulsório), na expressão de I. Rangel, que não podiam ser
entendidas na estrita extensão do território colonial, como a escravidão no
Brasil, que consistiu numa articulação que abrangia a produção de mercadorias e
subsistências no Brasil, a reprodução da força de trabalho na África e a
acumulação de capital principalmente na Europa ocidental[35].
A economia-mundo européia foi sujeita às
oscilações cíclicas de longa duração, que consistiram num movimento secular,
com uma fase de grande expansão no século XVI e outra fase depressiva no século
XVII. A fase expansiva correspondeu à implantação das manufaturas na Inglaterra
e Holanda e às descobertas marítimas e coloniais sobretudo portuguesas e
espanholas. A manufatura consistia num sistema avançado de organização do
trabalho, com sua divisão interna, mas era tecnicamente conservadora, na medida
em que era artesanal[36].
Uma vez implantado, o sistema se expandia horizontalmente, sem maiores
renovações técnicas de capital intensivo. Provavelmente por esta razão o século
XVII foi marcado pela baixa conjuntura, pois o sistema manufatureiro não podia
sofrer alterações verticais, além de que os territórios coloniais conquistados
no século XVI não foram ampliados e as guerras comerciais se restringiram mais
a disputá-los[37].
Durante o século XVII a depressão
econômica que se manifestou na Europa, exceção da Holanda, provocou grande
diminuição do comércio colonial e assim queda da produção dos gêneros
coloniais, principalmente no período 1620-1670. A periferia, aparentemente,
permaneceria deprimida, mas os acontecimentos históricos mostraram que na
Índia, no Brasil, nas colônias americanas da Espanha e mesmo num país então
semi-periférico como Portugal, haviam potenciais disponíveis à expansão de
produções destinadas aos mercados internos, até então abastecidos pelo capital
mercantil europeu.
Na Índia houve forte crescimento das
manufaturas têxteis, que provocou conjuntura econômica favorável ao comércio, à
agricultura, etc. No Brasil e na América espanhola desenvolveram-se a pecuária
e a agricultura destinadas ao abastecimento interno e nas cidades do México,
Peru, Chile, etc. desenvolveram-se manufaturas de tecidos de algodão e lã, grandes
(obrajes) e pequenas (trapiches), manufaturas reais de cigarros e pólvoras,
fábricas de louças e chapéus, etc. que floresceram exatamente nas conjunturas
de depressão do comércio colonial nos séculos XVII e XVIII[38].
A mesma relação entre depressões comerciais e arranques industriais ocorreu em
Portugal, onde a queda dos preços do açúcar, tabaco, cravo, etc. acabou
provocando no período 1670-1690 o primeiro impulso industrialista, de tipo
colbertiano, interrompido com a elevação dos preços dos gêneros coloniais nos
fins do século XVII. Nos séculos seguintes, depressões comerciais continuaram a
estimular reações industrializantes em Portugal[39].
O período mercantilista e manufatureiro do capitalismo
apresentou fases de expansões e depressões comerciais, além de ter estimulado
na periferia 1) relações de produção que se subordinavam ao capital comercial europeu
e 2) o desenvolvimento das forças produtivas mesmo nas fases de depressões
comerciais, inclusive na semiperiferia ibérica. O que se passou no período
industrial do capitalismo?
Os contemporâneos da grande depressão da
segunda metade do século XIX (1873-1896), como F. Engels, haviam percebido a existência de um período prolongado de
contração econômica, mas somente os estudos de estatística econômica de N.
Kondratieff, publicados em 1926, demonstraram a evidência empírica dos ciclos
longos, nos quais se alternavam fases de expansão e fases de depressão
econômicas[40].
Assim, desde a primeira revolução industrial sucederam-se quatro ciclos longos,
com um primeiro período expansivo (a) e um segundo depressivo (b), totalizando
cinqüenta anos cada um, aproximadamente, como se segue:
|
(a) |
(b) |
1°
ciclo longo de Kondratieff |
1790-1815 |
1815-1848 |
2º
ciclo longo ou Kondratieff |
1848-1873 |
1873-1896 |
3º
ciclo longo ou Kondratieff |
l896-1920 |
1920-1948 |
4º
ciclo longo ou Kondratieff |
1948-1973 |
1973-1996(?) |
Os ciclos longos desempenharam e continuam desempenhando
papel fundamental no funcionamento do sistema capitalista. A fase expansiva do
primeiro ciclo longo (1790-1815) correspondeu ao auge da primeira revolução
industrial (Inglaterra), ponto de partida dos ciclos industriais longos
(Kondratieff) e médios (Juglar) e do capitalismo concorrencial, que se estendeu
historicamente pelos dois primeiros ciclos longos (1790-1896). Na fase
depressiva do segundo ciclo longo (1873-1896) aceleraram-se as mutações que
transformaram o capitalismo concorrencial em monopolista e imperialista, bem
como foram lançadas as bases da segunda revolução industrial (EUA e Alemanha),
O capitalismo monopolista tem correspondido ao terceiro e quarto ciclos e mesmo
o planejamento keinesiano, vigente desde a década de 30 no centro do sistema,
não impediu a eclosão de nova fase depressiva, iniciada em 1973, durante a qual
parecem estar em gestação as inovações técnicas e outras mudanças que permitem
pensar numa terceira revolução industrial, que deverá se abrir na década de 90
(Japão?). Estas rápidas observações levam a concluir que os ciclos longos fazem
parte do cerne do capitalismo e de sua periodização[41].
O capitalismo tem funcionado à base de
longas fases de investimentos crescentes, expansão e euforia, como no após
segunda-guerra mundial e de fases de queda do nível dos investimentos,
depressão e pessimismo, como está acontecendo desde 1973. Como explicar esta
alternância sucessiva de expansão-depressão? Ao introduzir a máquina-a-vapor, a
revolução industrial inglesa permitiu a elevação da taxa de lucro e provocou o
rápido desaparecimento das manufaturas e artesanatos na Inglaterra. Mas à
medida em que esta inovação foi entrando em todos os ramos industriais, ela foi
esgotando paulatinamente as áreas carentes de investimentos e baixando a taxa
média do lucro, criando uma situação desinteressante ao capital e abrindo,
assim, um período depressivo (1815-1848). Ao se esgotarem as possibilidades de
avanço da máquina-a-vapor no setor industrial, o capitalismo inglês adotou duas
alternativas: 1) expansão do comércio internacional, com a crescente penetração
de seus tecidos em novos mercados, sucessivamente Índia colonial, América
recém-independente e China após a guerra do Ópio (1842), cujos artesanatos e
manufaturas foram sendo destruídos e 2) estímulos às invenções que permitissem a
aplicação da máquina-a-vapor aos meios de transporte continentais e oceânicos,
que haviam se mantido "manufatureiros". Enquanto a primeira opção
correspondia a uma acumulação extensiva, horizontal e geográfica, a segunda era
uma opção que provocou logo depois acumulação intensiva e vertical,
rejuvenescendo e dinamizando a Inglaterra quando foi posta em pratica
maciçamente, abrindo nova fase expansiva do capitalismo (1848-1873), baseada na
utilização crescente dos trens e navios-a-vapor em todos os quadrantes do mundo[42].
Passada a grande fase de investimentos
na modernização dos transportes, que permitindo baratear seus custos deu novo
impulso à divisão internacional do trabalho patrocinada pela indústria inglesa,
os negócios voltaram a se contrair no período 1873-1896, fase depressiva do 2°
Kondratieff. Nesta fase as fusões industriais se aceleraram na Inglaterra e o
capital industrial foi penetrando no setor bancário, resultando no capitalismo
monopolista e financeiro. Diante da queda do comércio internacional, o poder
militar inglês se encarregou de abrir novos mercados na África e na Ásia,
lançando as bases da etapa imperialista do capitalismo, como parte do processo
de acumulação extensiva e horizontal. A Inglaterra não reagiu à depressão de
1873-1896 de maneira dinâmica, diferentemente dos EUA e Alemanha, até então
atrasados, que foram os lugares onde ocorreram as invenções que permitiram a
eclosão da segunda revolução industrial (linha de montagem, eletricidade,
química etc.), no final do século XIX e inícios do século XX[43].
As relações centro-periferia criadas
pelo capital comercial no século XVI e reforçadas pela manufatura capitalista
que sustentaram uma grande variedade de trabalhos compulsórios na periferia,
intensificaram-se no século XIX com o crescimento do capitalismo industrial
inglês, responsável pela passagem dos modos de produção escravistas e asiáticos
periféricos aos modos de produção feudais periféricos[44].
Nas fases expansivas dos ciclos longos
(1790-1815 e 1848-1873), os investimentos no centro como na periferia cresciam.
A expansão da Inglaterra determinava maiores aquisições de matérias-primas e
alimentos da periferia, que sofria extroversão em decorrência de um crescimento
proporcionalmente maior do comércio internacional em relação à economia. Nas
fases depressivas dos ciclos longos emanados do centro (1815-1848 e 1873-1896),
as compras de matérias-primas e alimentos da periferia decresciam bem como os
preços, ocorrendo contração da DIT mais do que proporcional à economia, grande
ociosidade de capital-dinheiro, terras e força de trabalho voltados à produção
exportadora, provocando tendências desiguais à estagnação ou ao crescimento
para dentro, pela via de substituição de importações[45].
O comércio internacional acompanhou rigorosamente os ciclos longos como se pode
perceber nos dados de W.W. Rostow[46],
que calculou suas taxas anuais médias de crescimento por, períodos: 1860-70
(5,5%), 1870-1900 (3,2%), 1900-13 (3,7%), 1913-29 (0,7%), 1929-38 (-1,15%)
1938-48 (0,0%), 1948-71 (7,3%), com avanço ou recuo da DIT nas fases expansivas
e depressivas da economia mundial respectivamente.
Os dados organizados por H. Bruit[47],
referentes ao comercio exterior de cinco países latino-americanos no período
1850-1914, confirmam as tendências de abertura e fechamento das economias
nacionais ao comércio internacional, mas servem para distinguir dois tipos de
reações diferentes. Brasil, México e Colômbia caracterizavam-se por uma
inserção moderada na DIT durante o período: o comércio exterior por habitante,
apesar de variar conforme os estímulos emanados do centro do sistema, não se
ampliou nitidamente. Assim, o Brasil partiu de menos de £4 (1850-54), tendo
atingido pouco mais de £6 em 1870-74 e 1880-84, caindo para £3 em 1900-04 e não
alcançando £5 em 1910-14. Já a Argentina e Chile apresentaram crescente
inserção na DIT: a Argentina partiu de £5,5 em 1860-64 e apesar das leves oscilações
cíclicas, ultrapassou £20 em 1910-14. A Argentina e o Chile, em decorrência da
crescente demanda internacional de trigo, carnes e lã no primeiro caso e de
nitratos no segundo caso, se abriram fortemente à DIT no século XIX, enquanto
Brasil, México e Colômbia continuavam a desenvolver na mesma época economias
voltadas ao mercado interno nos períodos de depressão externa (Gráfico 1).
I. Rangel[48]
foi o primeiro a relacionar a estrutura e evolução da formação social brasileira
aos modos de produção dominantes no centro do sistema. O escravismo como
criação do capital comercial europeu, nas condições específicas das forças
existentes em certas áreas da periferia, estava maduro para assumir o poder no
Brasil durante o período depressivo do 1° Kondratieff (1822), em sociedade com
o capital comercial brasileiro, que se havia formado nas principais praças
portuárias. (Rio, Recife, Salvador, etc.), ao longo do período colonial, como
dissidência do capital comercial português. Esta aliança de classes dominantes
brasileiras havia rompido sua subordinação ao capital comercial da metrópole
portuguesa e passava a se relacionar com o capital industrial inglês, ao redor
do qual passou a girar de 1808 a 1930. No período depressivo de 2° Kondratieff
(1876-96) ocorreu outro reajuste de classes dominantes e do pacto de poder
interno: os senhores de escravos cederam a hegemonia e se transformaram em
senhores de terras, como dirigentes subalternos. No período depressivo do 3°
Kondratieff (1930), os senhores de terras assumiram a hegemonia, aliados aos
industriais dissidentes do capital comercial interno e substituíram a
dependência ao capital industrial inglês pela subordinação ao capital
financeiro norte-americano, mais dinâmico.
As relações sociais no interior da
formação social brasileira alcançaram graus de maior tensão nos períodos
depressivos dos ciclos longos, como as lutas regionalistas que sacudiram o
Brasil durante o período regencial (Balaiada, Cabanada, Farrapos, etc.), as
rebeliões que antecederam a Abolição – República, o Tenentismo das décadas de
1920-30, que conduziram à reformulação dos pactos de poder dominantes[49].
Por outro lado, tais pactos, envolvendo igualmente as forças sociais dominantes
no centro do sistema, apesar de vigentes em toda a periferia, tiveram suas
especificidades em cada formação social nacional: a revolução de 1930 no Brasil
apeou do poder os setores agro-exportadores, que na Argentina, na mesma época,
tiveram seu poder reforçado, com conseqüências desiguais no processo de
substituição de importações[50].
Os pactos de poder se fizeram acompanhar
da luta pela hegemonia das idéias econômicas. A política inglesa de ampliação
do comércio internacional encontrou defensores na América Latina de
após-independência: os chamados "liberais", como o visconde de Cairu
e Jovellanos, mas a conjuntura depressivo de 1815-1848 favoreceu a defesa das
idéias chamadas "conservadoras", de intervenção do Estado,
protecionismo e defesa da mercando interno. Com o avanço da DIT após 1848, os
"liberais", apoiados pela Inglaterra tornaram-se vitoriosos e tomaram
medidas de abertura, em prol do livre-comércio[51].
O século XIX apresentou duas fases
depressivas prolongadas (1815-48 e 1873-96), durante as quais as reações à
penetração das mercadorias inglesas variaram conforme os pactos de poder
existentes na periferia. Assim, comparando os exemplos da Índia Britânica, Brasil
e México, percebemos que por volta de 1820-30 as tarifas de importações mais
baixas eram cobradas na Índia (3% ad-valorem), seguidas pelas brasileiras (15%)
e as mais altas eram as do México, que alcançavam 40%[52].
Certamente estas taxas diferentes relacionavam-se com a falta de autonomia
política da Índia Colonial, a independência brasileira realizada sob proteção
inglesa e o processo de lutas intensas que provocaram a independência do
México. Assim, nesse período, teve seqüência a invasão de tecidos ingleses na
Índia Colonial, no Brasil e no México, mas na periferia latino-americana houve
uso das capacidades ociosas criadas na depressão de 1815-48. No México, por
exemplo, o governo independente tornou-se protecionista e industrialista. Sob a
liderança do ministro L. Alamán não só manteve altas as tarifas de importação,
como criou o Banco de Avio, responsável pelo financiamento de várias fábricas
têxteis modernas implantadas neste período[53].
A reação brasileira foi mais modesta, em vista dos compromissos assumidos pelo
Estado no processo de independência, mas eficiente. A ociosidade de terras e
braços antes voltados à exportação foi canalizada à produção de alimentos e
matérias-primas e à produção de tecidos, móveis, roupas, etc. que realizavam
uma substituição de importações no interior das fazendas escravistas. O capital
comercial brasileiro, que também se tornou ocioso, deu origem aos primeiros
bancos comerciais privados de 1838 a 1847 no Rio, Salvador, São Luiz, Belém e
Recife, além de que o enfraquecimento das finanças públicas em conseqüência da
queda das receitas cambiais, levou o Estado brasileiro a baixar em 1844 as
primeiras tarifas fiscais e protecionistas de nossa história[54].
O avanço da DIT nos anos 1848-73
provocou nova extroversão nas economias periféricas e o enfraquecimento dos
setores ligados à substituição de importações realizadas anteriormente: no
México as tarifas foram afrouxadas a partir de 1856 e no Brasil a partir de
1857, provocando desindustrialização entre nós, que se manifestou, por exemplo,
no fechamento do estaleiro naval do Barão de Mauá[55].
Na verdade, ao longo de todo o século XIX as tarifas de importação variaram na
Europa Continental como também na periferia em vista das expansões e depressões
da economia industrial inglesa, baixando e subindo respectivamente, num
movimento inverso[56].
2. Ciclos longos, substituição de importações e
industrialização brasileira
A industrialização brasileira nasceu sob
o signo das relações mundiais de nossa economia, ao influxo dos ciclos emanados
do centro do sistema capitalista, tendo adquirido um impulso extraordinário
desde a revolução de 1930, em conjuntura de forte contração do comércio
internacional, continuando seu avanço rápido no após-guerra, mesmo com a
recuperação do sistema mundial capitalista.
Assinalamos, anteriormente, que a
relação entre conjunturas mundiais favoráveis e desfavoráveis à DIT e
atividades econômicas no Brasil constituíram um dado básico de nossa história[57].
Assim, quando a produção açucareira no Brasil nos fins do século XVII e inícios
do XVIII sofreu forte contração causada pela concorrência das Antilhas, houve
uma reação dinâmica no interior dos engenhos, visando manter elevado o nível
das atividades, usando a capacidade instalada que se tornava ociosa. Benci em
1700 e Antonil em 1711 constataram que os senhores de engenho do Nordeste para
fazer face à crise, punham a disposição de seus escravos pequenos lotes de
terras e um dia da semana destinados aos cultivos de subsistência, dando origem
ao que se pode chamar de "brecha camponesa" no escravismo colonial[58].
Igualmente, quando se iniciou a partir
de meados do século XVIII a fase de decadência da extração do ouro em Minas
Gerais, ocorreu um sólido processo de substituição de importações, que foi
dando origem à "fazenda mineira", caracterizada por uma policultura
agrária extremamente variada, além de forte auto-suficiência artesanal. Por
isto mesmo o Marquês do Lavradio, em 1779, salientava "a independência com
que os povos de Minas se tinham posto dos gêneros da Europa, estabelecendo a
maior parte dos particulares, nas suas próprias fazendas, fábricas e teares,
com que se vestiam a si e à sua família e escravatura, fazendo panos e estopa e
diferentes outras drogas de linho e algodão, e ainda de lã"[59].
Este mesmo processo ocorreu em menores proporções nas áreas de mineração de
Mato Grosso e Goiás, como assinalaram os viajantes estrangeiros, permitindo o
aparecimento de um setor de subsistência muito diversificado, em diferentes
regiões brasileiras, que está na raiz do que M. Santos chama de "circuito
inferior da economia"[60].
Mas foi somente com o capitalismo
industrial dominante no centro do sistema capitalista, que os ciclos longos se
manifestaram e de maneira muito vigorosa nas relações centro-periferia. Se a
conjuntura ascendente de 1790-1815 havia contribuído à diversificação e ampliação
das exportações brasileiras (algodão e couros sobretudo), o período de baixa
conjuntura internacional que vai de 1815 a 1848 provocou no Brasil uma generalizada
substituição de importações, que se repetiu, ainda no século XIX, na baixa
conjuntura de l873-1896, como já se assinalou[61].
No processo que deu origem à
independência brasileira manifestaram-se duas tendências econômicas contraditórias
referentes à industrialização: a intenção industrializante da coroa portuguesa,
baseada na experiência pombalina e consubstanciada no alvará de 28 de abril de
1809 e a subordinação do comércio importador aos interesses do capital
industrial inglês, conforme o tratado de 19 de fevereiro de 1810, que conferiu
às manufaturas inglesas tarifa preferencial de 15%[62].
Da coexistência destas duas linhas resultaram algumas, iniciativas estatais e
privadas, que deram origem à implantação de algumas indústrias e manufaturas,
nos ramos siderúrgico, têxtil etc., que tiveram poucos anos de vida, pois não
suportaram a concorrência dos produtos ingleses[63].
A queda do comércio exterior brasileiro
no período 1821-30 a 1841-50 de £1,95/habitante/ano a £1,64[64],
foi provocando séria crise nas finanças do Estado, além de sentimentos
nacionalistas e protecionistas. Assim, com o encerramento da vigência do
tratado de 1810, acabou sendo decretada em 1844 a tarifa Alves Branco que
visava "não só preencher o déficit do Estado, como também proteger os
capitais nacionais já empregados dentro do país em alguma indústria fabril, e
animar outros a procurarem igual destino", elevando as taxas sobre os
tecidos importados a 30%. Além disto, as fábricas de tecidos foram beneficiadas
em 1846-47 por vantagens fiscais[65].
Em 1844 existiam no Brasil quatro fábricas de tecidos de algodão, três nascidas
na Bahia em 1834, 1835 e 1844 e uma no Rio de Janeiro, nascida em 1840. Até
1857-60, quando a política tarifária brasileira sofreu liberação, surgiram mais
sete, sendo três na Bahia e as demais em Alagoas, Minas, Rio e São Paulo[66].
A contração do comércio mundial no
primeiro ciclo Kondratieff permitiu aplicação de capital-dinheiro dos
comerciantes das praças portuárias brasileiras em atividades bancárias[67]
e em algumas indústrias de tecidos de algodão, as quais, entretanto, não podiam
realizar uma significativa substituição de importações diante da vigorosa
concorrência inglesa. O principal esforço de substituição de importações
naquela conjuntura foi a diversificação das atividades produtivas no interior
da fazenda de escravos, numa "economia natural onde o poder de competição
da indústria capitalista do centro dinâmico chegava mais enfraquecido do que se
limitado por uma forte tarifa aduaneira[68].
A queda do comércio exterior no período
1821-1850, acima assinalada, evidenciou-se nos seguintes dados: para uma
população de quatro milhões de habitantes em 1821, o Brasil importava £4,57
milhões, enquanto em 1848-50 quando a população havia alcançado sete e meio
milhões importávamos £ 6,38 milhões, o que obrigava a ampliar a economia
natural para atender a queda das importações. Na verdade, esta economia natural
no interior das fazendas já vinha do período colonial, incluindo os tecidos grossos
destinados ao vestuário dos negros e a enfardar gêneros agrícolas[69]
e foi ampliada neste período, visando substituir as importações em declínio.
O artesanato doméstico rural esteve
difundido por todo o território brasileiro durante o período colonial, conforme
assinalou S. Buarque de Holanda e observaram os viajantes estrangeiros que
percorreram o Brasil no início do século XIX, em pontos tão distantes como o
interior de São Paulo, a ilha de Santa Catarina ou os arredores de Cuiabá[70].
Entretanto, Minas Gerais foi, provavelmente, a área na qual os artesanatos mais
se estenderam e se aprofundaram, desde a produção das necessidades de consumo
comuns e de luxo, até a produção de utensílios para o trabalho agrícola[71].
Em Minas Gerais desde o século XVIII até
as primeiras décadas do XX "foi tão generalizada a plantação de
algodoeiro, que em cada fazenda havia teares para o fabrica de tecidos
grosseiros". A maior parte da produção de tecidos de algodão era
constituída de panos grosseiros para escravos e pobres, mas também se produziam
tecidos finos usados na "Confecção de roupas masculinas e roupas de baixo,
além das conhecidas toalhas de mesa, lençóis e colchas, que rivalizavam com as
mais finas importações". Em 1827-28 produziam-se em Minas 7,4 milhões de
metros de tecidos de algodão, que representavam quase 20% das importações
brasileiras de tecidos de algodão inglês, sendo que 30% da produção mineira era
exportada, principalmente ao Rio de Janeiro. O avanço do DIT após 1850
estimulou as fazendas a se especializarem na produção para exportação, absorvendo
mão-de-obra da produção natural e criando mercado para os tecidos industriais,
importados ou produzidos internamente. Assim, em 1869 o presidente da província
lamentava que "a indústria manufatureira já prosperou na Província mais do
que hoje, e tende a decair cada vez mais, com a concorrência dos produtos
estrangeiros mais perfeitos e menos custosos, que a facilidade das vias de
comunicação vai introduzindo na província". Em 1872 Minas Gerais reunia
55% dos 139 mil trabalhadores em tecidos recenseados no Brasil, mas as
exportações dos "panos de Minas", tão fortes durante a primeira
metade do século XIX, declinaram a partir de 1875 e desapareceram nos últimas
anos do século[72].
Quanto à siderurgia, mesmo antes da
independência o Estado financiou a implantação de altos fornos no início do
século XIX, em São Paulo e Minas, mas que não tiveram sucesso. Como assinalou
Eschwege, além de outras dificuldades, o mercado consumidor, pelo menos no caso
de Minas Gerais, estava atendido pelas inúmeras forjas existentes na zona
central da província, em todas as grandes fazendas, produzindo ferro em
cadinhos, transformado em ferraduras de animais, peças de engenho, ferramentas
agrícolas etc. Em 1853, segundo J. Monlevade, existiam 84 forjas naquela zona,
em 1883 foram relacionadas 75 e em 1894 haviam 55, das quais 6 pequenas usinas
fundadas após 1888. Como o artesanato têxtil doméstico, a sobrevivência foi
prolongada, mas com as novas condições do comércio mundial as forjas primitivas
foram cedendo lugar às usinas, a primeira das quais, a usina Esperança, foi
implantada em 1888[73].
A contração da economia mundial
capitalista, que estimulou a auto-suficiência da fazenda escravista no Brasil,
teve fim em 1848-50, e a partir daí a utilização maciça de transporte
ferroviário e da navegação a vapor em todo o planeta garantiu grandes
investimentos e incentivou a periferia a produzir mais gêneros de exportação. A
economia brasileira voltou a se inserir na DIT, desestimulando a produção
natural nas fazendas, que passou a declinar. O comércio exterior brasileiro,
que havia sido de £ 1,64/habitante/ano no período 1841-50, o mais baixo do
século XIX, alcançou £3,40 no período 1871-80, garantindo lucratividade às
atividades de exportação e estimulando as importações inglesa[74].
Como já apontamos anteriormente, se a conjuntura de contração do comércio
mundial havia favorecido o estabelecimento de tarifas protecionistas em 1844, a
sua expansão a partir de 1848-50 contribuiu para a redução das tarifas
aduaneiras em 1857 e 1860 e reintrodução de nova fase de livre-comércio,
dificultando a existência das poucas "fábricas nacionais", surgidas
na conjuntura anterior. Por outro lado, a reinserção do Brasil na DIT,
propiciando recursos monetários aos fazendeiros, levou-os a abandonar suas
casas-grandes, onde se realizavam os artesanatos de auto-consumo, e a se instalarem
nas cidades, dando impulso à urbanização brasileira após 1850[75].
Esta urbanização de após 1850 acentuou
uma das características das cidades brasileiras, a de cidades de fazendeiros,
que aliás nelas se instalaram com sua numerosa criadagem escrava liberada das
casas-grandes. A partir de 1873, excetuando o café, cujo preço caiu mais tarde,
os produtos de exportação brasileiros acusavam queda no preço obtido no
mercado, provocando o declínio da renda monetária e empobrecimento da
aristocracia rural recém urbanizada. Assim, essa população escrava foi sendo
lançada ao mercado urbano de trabalho, alugados ou como "negros de
ganho"[76],
em profissões que freqüentemente contribuíam para substituir importações, como
carpinteiros, pedreiros, gráficos mecânicos e muitas vezes agrupados
espacialmente como rua Ferradores (atual rua da Alfândega) ou a Praia dos Sapateiros
(Praia do Flamengo), além de constituírem parte significativa da mão-de-obra
especializada das manufaturas de chapéus e outras do Rio de Janeiro. Assim como
a "brecha camponesa" das primeiras crises da economia exportadora
escravista, o "negro de ganho" foi também uma brecha, inserido na
pequena produção mercantil urbana nas últimas décadas de escravidão[77].
Além da substituição de importações
urbanas artesanais e manufatureiras usando mão-de-obra escrava e livre, ocorreu
também uma substituição natural no interior das fazendas, mais modesta que
anteriormente, e começou a se generalizar, principalmente pela aplicação dos
capitais comerciais, que cresceram rigorosamente de 1850 a 1873, mas que se
tornavam ociosos desde então, uma substituição industrial de importações no
setor têxtil, desde o Maranhão até o Rio Grande do Sul, beneficiada pelas
tarifas ascendentes de 1879. Note-se que esta substituição industrial, modesta
inicialmente, passou a desempenhar papel central na economia brasileira após
1930[78].
Quais os ramos industriais que se
desenvolveram no Brasil até as primeiras décadas do século XX? As produções
industriais mais avançadas eram as de alimentos, têxteis e vestuário. Alguns
destes setores já eram claramente industriais: tecidos de algodão, lã e juta,
além da produção de açúcar, fósforos e cerveja, enquanto outros permaneciam
ainda com características manufatureiras e mesmo artesanais, como as produções
de calçados, chapéus, cigarros e charutos, móveis, banhas, charque, além dos
curtumes e oficinas mecânicas e fundições. A produção de tecidos de algodão,
entretanto, era de longe a mais importante.
Assim como na Inglaterra do século
XVIII, o ramo têxtil foi o primeiro a se tornar industrial, mas sem passar pela
longa fase manufatureira, saltando rapidamente da fase artesanal à industrial.
Esta passagem ganhou impulso a partir de 1865-70, visando atender às necessidades
das fazendas, que se especializavam nos gêneros de exportação e abandonavam a
produção artesanal de auto-consumo. Assim, por exemplo, em Minas Gerais (Sete
Lagoas), na fazenda de A.G. Mascarenhas, em meados do século XIX, havia 12
teares manuais operados por escravos, produzindo tecidos de algodão para
ensacar gêneros agrícolas e vestir os escravos, além de alguma sobra para
vender. Seus filhos, que haviam exercido atividades comerciais lucrativas (sal)
instalaram 18 teares mecânicos importados dos Estados-Unidos, acionados por
força hidráulica, supervisionados por técnico americano, e com forra de
trabalho, matérias-primas e mercado consumidor das redondezas, que começaram a
produzir em 1872. O mesmo processo acima referido, iniciado na Bahia, começava
a se generalizar por todo o território brasileiro[79].
Tendo começado com estabelecimentos de
pequeno porte no período 1840-1870, substituindo a produção artesanal das
fazendas reinseridas na DIT, a produção industrial de tecidos de algodão
iniciava sua concorrência aos produtos importados nas duas últimas décadas do
século XIX. Deste modo, em 1907 já controlava 67% do mercado interno e atingia
81% em 1913, acelerando o processo. Assim sendo, na última data não só era nitidamente
o mais importante segmento industrial brasileiro, como era o 10º parque têxtil
no mundo, ocupando 50 mil teares[80].
Além da indústria têxtil, onde
predominava a produção de tecido de algodão, o ramo alimentar teve grande
significação no início do século XX. Apresentava-se também bastante disperso
geograficamente e muito diversificado quanto aos sub-ramos. Certos segmentos ainda
mantinham características fortemente manufatureiras, como os estabelecimentos
produtores de banha de porco e sobretudo as charqueadas, muito numerosas no Rio
Grande do Sul, onde as maiores unidades empregavam centenas de trabalhadores.
Durante a primeira guerra mundial, a partir de incentivos governamentais,
implantavam-se matadouros-frigoríficos, principalmente em São Paulo, usando
técnicas modernas e voltados conjunturalmente às exportações (33 mil toneladas
em 1918), que acabaram sendo controlados por capitais norte-americanos e
ingleses. No ramo alimentar houve avanço das usinas de açúcar, no Nordeste e no
Estado do Rio de Janeiro, que acabaram absorvendo grande número de engenhos,
numa modernização sem mudanças sociais[81].
Também no final do século XIX e início do XX, cresceram produções tipicamente
artesanais e manufatureiras de substituição de importações, que aliás já se
haviam completado em setores como cervejas, chocolates, massas alimentícias,
etc., sendo que o primeiro dos citados se tornava rapidamente industrial
(Brahma – Rio de Janeiro e Antártica – São Paulo, que tinham 700 e 362
empregados, respectivamente, em 1907).
Igualmente dispersos nas maiores cidades
brasileiras apareciam outros setores "industriais", que aparecem eram
muito precocemente no processo de substituição de importações da primeira
metade do século XIX, como artesanatos que se tornaram manufaturas e que cresceram
durante o período de substituição de importações do 2° Kondratieff (1873-1896),
usando parcela considerável de mão-de-obra escrava especializada (negros de
aluguel), além de trabalhadores urbanos livres, muito dos quais imigrantes
estrangeiros recém-chegados. Em 1907, estes setores, já em parte transformados
em industriais, controlavam o mercado interno em altas proporções: charutos e
cigarros (100%), calçados (95%), chapéus (90%), móveis (90%), etc.[82].
Se as indústrias das primeiras décadas
do século XX eram claramente ramos de consumo popular, como fica claro na
relação do Censo Industrial – 1907, é importante chamar a atenção para o
caráter precoce de algumas produções industriais de equipamento. Já assinalamos
que elas existiam durante o século XIX no interior do complexo rural
brasileiro. Mas nas grandes cidades elas apareceram muito cedo, como oficinas
mecânicas e fundições para atender as necessidades de conserto das máquinas das
usinas-de-açúcar (Recife), das fazendas de café (São Paulo e Campinas), dos
navios a vapor (Rio de Janeiro), etc.[83]
O primeiro grande segmento industrial
brasileiro foi constituído pelas fábricas de tecidos de algodão, que surgiram
inicialmente na Bahia, onde funcionaram 11 dos 30 estabelecimentos existentes
no Brasil em 1875[84].
Em fins do século XIX a cidade do Rio de Janeiro ocupava a primeiro lugar não
só no ramo têxtil, mas em geral: em 1907 contribuiu com 33,1% da produção
industrial brasileira, quando todo o Estado de São Paulo participou com apenas
16,5%. Entretanto, durante a primeira guerra mundial, São Paulo assumiu a liderança,
que foi sendo cada vez mais ampliada. Como explicar estas mudanças?
As primeiras iniciativas industriais na
Bahia foram tomadas pelos grandes comerciantes portugueses[85],
antes mesmo de 1850 e estiveram ligadas à grande contração das atividades
agrícolas de exportação da primeira metade do século XIX, que atingiu mais
agudamente esta antiga região açucareira, provocando grande ociosidade de
terras e braços, que explica o surgimento precoce no Recôncavo de um
campesinato recém-liberto (policultura e fumo no século XIX) e consequentemente
grande ociosidade do capital comercial, que procurou caminho nas indústrias de
substituição de importações de tecidos populares e sacos de algodão de uso
regional. No caso do Rio de Janeiro, a indústria têxtil também surgiu cedo, mas
seu grande impulso data da década de 1870-80, com transferência de capitais do
comércio importador. Aqui, novamente, os capitais comerciais foram se tornando
ociosos com a contração do centro do sistema capitalista após 1873 e como eles
eram os maiores importadores e atacadistas de tecidos do Brasil (A. Vizeu,
Sotto Maior, D. Bebiano, etc.), acabaram dando origem às maiores fábricas de
tecidos nacionais da época, como a América Fabril, metropolitana, etc.[86].
O mesmo processo ocorreu nas praças comerciais do Nordeste, como assinalaram M.
C. Pereira de Melo e D.M. Passos Sobrinho, estudando o Maranhão e Sergipe,
respectivamente[87].
As primeiras iniciativas industriais em
São Paulo foram tomadas pela aristocracia rural. As seis primeiras tecelagens
paulistas começaram a funcionar entre 1870 e 1876, não longe das áreas
algodoeiras. A expansão da lavoura de café ia absorvendo mão-de-obra escrava
dos setores de auto-consumo das fazendas, dispensando a produção no complexo
rural dos tecidos artesanatos destinados a vestir seus escravos. Assim, foram
frutificando as iniciativas industriais dos fazendeiros de algodão (A. Paes de
Barros, D.P. Souza Arouca, etc.) ou de café (Souza Queiroz, etc.) que
importavam equipamentos e técnicos europeus ou norte-americanos e tinham como
mercado consumidor os trabalhadores escravos das fazendas de café[88].
Entretanto, a medida em que as fazendas
de café paulistas se expandiam, eram forçadas a absorver, sobretudo nas frentes
pioneiras, colonos imigrantes estrangeiros, que tendo em conta a escassez de
força de trabalho nessas regiões, obtinham o direito de realizar cultivos
intercalares de cereais (arroz, feijão, milho, etc.), como pequenos produtores
independentes, além dos salários referentes aos cafezais. Estas relações de
trabalho permitiram uma distribuição de rendas tal que dava margem a uma
pequena acumulação por parte desses colonos e o surgimento nas cidades vizinhas
de uma pequena produção mercantil destinada a atender suas necessidades, que
constituiu o ponto de partida de numerosas pequenas indústrias paulistas em Limeira
(máquinas agrícolas), Franca (calçados) e muitas outras cidades.
A primeira guerra mundial marcou em São
Paulo uma grande virada econômico-social: as exportações de café caíram de £
46,4 milhões em 1912 para £ 19,0 milhões em 1918, arrastando muito grandes
fazendeiros à crise. Paralelamente
cresceram as exportações de feijão (55 mil toneladas em 1918), de arroz (22 mil
toneladas em 1917), etc., produzidos principalmente pelos colonos de café[89]
e assim "durante a conflagração européia de 1914-18 as velhas regiões do
Estado, impossibilitadas de vender as colheitas cafeeiras a preços remuneradores,
apresentavam a extravagante anomalia econômico-financeira de fazendeiros empobrecidos
e colonos enriquecidos; a alta dos preços dos cereais favoreceu sobremaneira aquela
situação"[90].
Assim sendo, as duas primeiras décadas
do século XX marcaram em São Paulo a aceleração do crescimento industrial, pela
multiplicação gigantesca das iniciativas empresariais, graças à dinâmica e
numerosa pequena produção mercantil, e assim da concorrência, que explica
porque representando 16,5% do parque industrial brasileiro, São Paulo dispunha
de 72,2% da potência elétrica industrial em 1907, distanciando-se tecnicamente
dos demais produtores, inclusive do Rio de Janeiro. Este processo correspondeu
à ascensão de parte dos colonos de café à condição de pequenos proprietários
rurais e dos empresários industriais imigrantes (comerciantes de importação,
numerosos pequenos capitalistas, etc.) à hegemonia da transição ao capitalismo
moderno, paralelamente à decadência da aristocracia tradicional paulista da
condição de empresários industriais e grandes proprietários rurais até então
dominantes. Em 1935, num levantamento oficial que abrangeu 714 empresas industriais
paulistas, 72,9% detinham origem não luso-brasileira[91].
As colocações que acabamos de fazer
entram em choque com as teses muito freqüentes segundo as quais a
industrialização paulista esteve ligada basicamente à transferência de capitais
da cafeicultura à indústria[92].
Mesmo analistas de esquerda confundiram a questão das relações sociais ligadas
à industrialização, quando se negaram a encarar de frente o papel da imigração
no processo, com receio de resvalarem na ideologia do "self made mal"[93].
Entretanto os levantamentos estatísticos de E. Willems datados de 1950 e de
L.C. Bresser Pereira datados de 1962, ambos referentes a metrópole paulistana,
mostram a insignificância da contribuição dos fazendeiros de café ao processo
de industrialização[94].
Como explicar a ênfase, sempre reiterada no papel dos fazendeiros, visivelmente
pequena? A medida em que esta classe social entrou em decadência econômica no
início do século XX e sobretudo durante a primeira guerra mundial, para
preservar sua posição política hegemônica até 1930, e mesmo depois seus
interesses crescentemente contestados, ela precisava compensar, mantendo viva e
intacta sua imagem de dinamismo e sua presença no campo político e das idéias
(Semana de Arte Moderna, passado bandeirante, PD, USP, etc.).
Na verdade, a nível de regionalização do
processo de industrialização, poderemos nos perguntar se não há, à maneira da
divisão norte-sul na Itália, outra semelhante no Brasil, que englobe na região
industrial dinâmica a maior parte do Brasil meridional?
A revolução de 1930 teve relação direta
com o período depressivo do 3º Kondratieff (1920-1948) e com o fim da hegemonia
industrial britânica e da economia agro-exportadora, inaugurando o período de
expansão da economia nacional sob dinamismo próprio, que interessava tanto às
oligarquias rurais regionais voltadas ao mercado interno, como aos industriais
que puderam acelerar o processo de substituição de importações[95].
A era de progresso que a reinserção na
DIT em meados do século XIX havia proporcionado à economia brasileira, com a
expansão do setor agro-exportador, parecia se esgotar na década de 1920-30. A
queda do nosso comércio exterior durante a grande depressão mundial iniciada em
1873, havia estimulado e tinha sido compensada pela substituição artesanal e manufatureira
urbana de importações (calçados, chapéus, charutos-cigarros, móveis, instrumentos
de trabalho, etc.). Por outro lado, a manutenção a partir de 1879 de tarifas
altas sobre produtos importados, com finalidade basicamente fiscal, havia
garantido o início da substituição industrial de importações (tecidos), mesmo
com o restabelecimento do comércio exportador após 1885. Assim, a economia
brasileira crescia tanto nas fases de expansão, como de contração da DIT[96].
Com o grande crescimento das nossas produções para exportação nos fins do
século XIX e inícios do XX e concomitante inelasticidade dos mercados das
economias centrais, começaram a ocorrer as primeiras superproduções, que
deprimiam os preços, como no exemplo da safra de café, que saltou dos 2,6
milhões de sacas em 1888 para os 8,0 milhões em 1902, já em grave crise que
levou ao acordo de Taubaté (1906), visando a sustentação dos preços
internacionais[97].
A política de sustentação dos preços do
café, inaugurada pelo acordo de Taubaté, acabou tendo conseqüências no conjunto
da economia brasileira, pois à medida que os preços eram sustentados: 1)
tomavam-se empréstimos no exterior, Inglaterra sobretudo, que o conjunto da
economia brasileira tinha que pagar, 2) estimulava-se, involuntariamente, o
aumento da produção e assim novas super-produções. Esta política, conjuntural
inicialmente, passou a ser permanente a partir de 1926, com o governo
Washington Luís, criando crescente oposição dos setores econômicos e regiões
prejudicados[98].
A substituição de importações, que havia
vencido o grande desafio da primeira guerra mundial, continuava avançando tanto
no setor têxtil, como em novas áreas. A Cia. Siderúrgica Mineira, logo
adquirida pela ARBED, iniciava em 1921 a produção de aço, que havia sido
estimulado pelo grande aumento da produção de ferro gusa durante a guerra,
assim como a Cia. Brasileira de Cimento Portland, com 70% de capitais
canadenses, começava a produzir em 1926 em São Paulo[99].
Sob o estímulo do aumento da produção de 1922-23, os industriais de tecidos de
algodão ampliaram suas instalações e enveredaram nas últimas substituições de
importações possíveis no ramo, os têxteis de luxo (felpudos, gobelins, etc.),
mas foram surpreendidos em 1925-26 com as exigências dos financiadores ingleses
da política de sustentação do café de abertura do mercado brasileiro às
importações industriais, que acabaram provocando queda da produção interna[100].
Em São Paulo, durante a década de
1920-30, processaram-se as maiores rupturas políticas, com o aparecimento do
Partido Democrático (1926) e da FIESP (1928), o primeiro rompendo com o PRP,
que tinha a hegemonia política nacional e o segundo com a Associação Comercial
e Industrial de São Paulo. O PD refletia descontentamento dos grandes cafeicultores
que sofreram perdas durante as crises do início do século e da primeira guerra
mundial e adotava uma postura anti-industrialista, tendo dado origem à UDN
(1945), que reuniu setores agrários decadentes da economia cafeeira (São Paulo
e Rio de Janeiro) e do açúcar (Nordeste). A FIESP surgiu da necessidade dos
industriais se desvencilharem do grande comércio importador paulista, do qual
tinham sido uma dissidência, pois se viam prejudicados pela política de
importações patrocinada pelo governo central, decorrência da sustentação do
café. Enquanto a frente paulista ia se rompendo, o Rio Grande do Sul se unia em
torno da política de valorização do mercado interno. Com a crise mundial de
1929, o governo Washington Luís abandonou a política de sustentação de preços
do café, para poder aumentar as exportações e assim acabou perdendo o apoio dos
cafeicultores[101].
Em 1930 perderam o poder o grande comércio importador, a cafeicultura paulista
e a indústria inglesa, que estavam em coalizão desde 1888-89, tendo ascendido o
latifúndio ligado ao mercado interno, a indústria brasileira e os bancos
americanos, que foram solidificando sua aliança nas décadas de 1930 e 40[102].
A oligarquia gaúcha, que liderava a
aliança vitoriosa, era autoritária-reformista, de formação ideológica
positivista, conduziu um processo de modernização pelo alto, a chamada via
prussiana, como já havia acontecido na segunda metade do século XIX na
Alemanha, Itália e Japão. Do ponto de vista econômico, em primeiro lugar, o
poder vitorioso retomou a política de sustentação do café, já que a
superprodução caracterizou o mercado até 1943-44, garantindo a manutenção da
renda da cafeicultura. Mas no lugar da sustentação beneficiar basicamente o
setor, ela teve em vista os interesses globais da economia, pelo caminho do
controle, o que passou a permitir o uso seletivo das divisas, em direção às
importações "essenciais" e em detrimento das importações
"supérfluas". O uso dos recursos nacionais e governamentais, visando
acelerar a substituição de importações, passou a ser submetido a um mínimo de
planejamento, por órgãos criados após 30 como o Conselho Nacional de Política
Industrial e Comercial, Conselho Federal do Comércio Exterior e Comissão de
Planejamento Econômico, nos quais participaram industriais corno B. Simonsen,
tomando posições contrárias ao livre-comércio, a favor do protecionismo e do
planejamento[103]
Por outro lado, a substituição da
Inglaterra pelos Estados-Unidos como poder hegemônico externo não criou
empecilhos insuperáveis à industrialização, pois o poder no capitalismo
americano era mantido pelo setor bancário, mais do que pelo industrial ao
contrário da Inglaterra onde os bancos subordinavam-se às indústrias[104],
o que garantiu financiamentos durante a segunda guerra mundial às companhias
estatais nascentes (CVRD e CSN). Deve-se notar que antes de 1930, o Brasil
mantinha relações internacionais triangulares, obtendo a maior arte das divisas
dos Estados-Unidos (café) e gastando-as com importações de produtos industriais
e financiamentos (café) ingleses. Assim, os Estados-Unidos não eram nossos grandes
fornecedores de produtos industrializados, mas sim de derivados de petróleo, e
com isto a revolução de 1930 não afetou nitidamente seus interesses industriais[105].
Já na Argentina a situação se colocou de outra maneira: o peso do setor
agro-exportador frente ao setor de mercado interno era muito maior do que no
Brasil e se voltava para o mercado consumidor inglês. Acabou reagindo
defensivamente na década de 30, prendendo-se numa DIT em processo de superação
e assim sua substituição de importações tornou-se mais lenta do que a brasileira.
Com a crise mundial de 1929 a contração
do comércio internacional brasileiro foi enorme: de £4,4B/ano/habitante no
período 1921-30, caiu para £ 1,76 na década 1931-40[106].
O novo pacto de poder criado em 1930 tratou de acelerar o processo de
substituição de importações: 1) usando seletivamente os recursos cambiais, como
já se sublinhou, 2) retirando as barreiras fiscais internas entre as unidades
estaduais, 3) financiando a produção por intermédio do Banco do Brasil,
colocado sob a direção dos industriais, como na ampliação das empresas Klabin
(papel), Pignatari (cobre) etc., 4) instituindo reservas de mercado, como no
exemplo do carvão, obrigando o uso obrigatório de 10% (1931) e depois de 20%
(1937) do produto nacional sobre o total consumido por cada usuário brasileiro, etc. A reação da industria à crise
mundial, dada a capacidade ociosa existente em alguns ramos, foi imediata,
assim como se consolidou nos anos seguintes aos estímulos da conjuntura e
governamentais. A produção de carvão mineral aumentou de 27% de 1930 a 1931, a
de tecidos de algodão aumentou de 30% e a de cimento aumentou de 95%[107].
Como uma das medidas mais eficazes de
apoio à industrialização não se deve esquecer a política trabalhista, que foi
capaz de enfraquecer as organizações operárias combativas e instituir sindicatos
atrelados ao Estado autoritário paternalista. A experiência em curso nas
indústrias "alemães" do Rio Grande do Sul (Renner, por exemplo, onde
havia trabalhado Lindolfo Collor), seguindo o modelo iniciado na Europa por
Bismarck[108],
foi a base empírica da nova legislação trabalhista[109].
Note-se que enquanto na Argentina, mesmo após a crise mundial, a
industrialização sofreu pressões pelo lado "direito"
(agro-exportadores), como pelo lado "esquerdo" (organizações
operarias combativas), no Brasil a revolução de 1930 conseguiu superar estas
duas pressões limitantes à acumulação industrial.
Com o avanço da industrialização se
acelerou a integração das economias até então fortemente regionais em torno de
São Paulo. Na Amazônia, por exemplo, em contração enorme desde a crise da
borracha da segunda década do século, ao lado da agricultura de subsistência
que se estendeu no interior dos seringais substituindo importações pela via da
economia natural, a parte da produção comercial da borracha que sobreviveu à
crise, passou a ser destinada às indústrias de pneumáticos que surgiam no Rio
de Janeiro e São Paulo, e, além disto, desenvolveram-se plantios de juta e de
guaraná destinados às fábricas de sacos de juta e de refrigerantes localizadas
igualmente no Sudeste[110].
[1] Mayer, F. (1926) Agrarismo e industrialismo. Buenos
Aires. Fritz Mayer foi o pseudônimo de Octávio Brandão, de tradição anarquista,
que contribuiu desde 1922 para a implantação e crescimento do PCB e apontava a
presença esmagadora de latifundiários no aparelho de Estado brasileiro na
década de 20 e a necessidade de reforma agrária para a industrialização.
[2] Simonsen R. (1973) Evolução industrial do Brasil e outros
estudos. São Paulo: Cia. Ed. Nacional., EDUSP, edição organizada por E.
Carone. Simonsen foi fundador da CIESP (1928) e da FIESP e o líder industrial
de maior prestígio no Brasil nas décadas de 30 e 40.
[3] Prado Jr., C. (1945) História do Brasil. São Paulo:
Brasiliense, escrita originalmente para o Fondo de Cultura Económica (México).
[4] Rangel, I. (1957) Dualidade Básica da Economia Brasileira.
Rio de Janeiro: ISEB, cujas idéias foram aplicadas por G. Paim (1957) Industrialização e Economia Natural. Rio
de Janeiro: ISEB. Furtado, C. (1959) Formação
Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fundo Cultura. Rangel e Furtado
publicaram vários outros textos.
[5] Cardoso. F.H. (1960)
“Condições sociais da industrialização de São Paulo”. Ver. Brasiliense nº 28, e Ianni. O. (1960) “Fatores humanos da
industrialização no Brasil”. Ver.
Brasiliense nº 30, procuraram apontar os fatores sociais da emersão do
mercado interno e dos capitais para a industrialização, pouco abordados por C.
Furtado.
[6] Simonsen, R. Evolução Industrial do Brasil. Op. cit.,
p. 49.
[7] Gudin, E. & Simonsen,
R.C. (1978) A controvérsia do
planejamento da economia brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2ª ed.,
introdução de C. Von Doellinger. O pensamento de Gudin representava os
interesses dos comerciantes de exportação e importação, das oligarquias
agroexportadoras e do capital industrial da Inglaterra, todos derrotados pela
revolução de 30, que discordavam que se transferissem, via Estado, recursos
para as atividades industriais nascentes no Brasil, enquanto R. Simonsen
defendia os interesses dos industriais brasileiros.
[8] Prebisch, R. (1950) El
desarrollo económico de América Latina y algunos de sus principales problemas.
Nova York: Cepal-ONU.
Prebisch, alto funcionário do Banco Central da Argentina, desenvolveu suas
idéias nas décadas de 30 e 40.
[9] Furtado, C. (1976) A economia latino-americana. São Paulo:
Nacional, 2ª ed., p. 124.
[10] Mathias, G. (1983) O Estado Superdesenvolvido. São Paulo:
Brasiliense, p. 139. Mathias faz a crítica da distinção entre fatores externos
e internos das industrializações dos países latino-americanos, considerando que
ambos participam de movimento único que compõe a economia mundial capitalista.
[11] Oliveira, F. (1981) A economia brasileira: crítica à razão
dualista. Petrópolis: Vozes-Cebrap, 4ª ed., p. 13. O autor faz perigosa
crítica às teorias cepalinas e dependentistas.
[12] Simonsen, R. Op. cit. e Furtado, C. Op. cit. Furtado apresentou vários
capítulos sobre a economia cafeeira, no interior da qual se dá a gênese da
industrialização, mas não tem um capítulo específico sobre essa gênese,
conforme lembrou Martins, J.S. (1979) O
cativeiro da terra. São Paulo: C. Humanas, p. 98.
[13] Mantega, G. (1984) A economia política brasileira. São
Paulo: Polis-Vozes, 2ª ed., cap. IV e Breares Pereira, L.C. (1982) Seis interpretações sobre o Brasil. Rio
de Janeiro: Dados, nº 3, p. 173 ss.
[14] Prado Jr., C. Op. cit., cap. Industrialização e
Basbaum, L. (1957) História Sincera da
República. Rio de Janeiro: Livraria São José, cap. Desenvolvimento Industrial
e Capitalização.
[15] Cardoso, F.H. Op. cit. e Ianni, O. Op. cit.
[16] Dean, W. (1971) A industrialização de São Paulo. Difel,
p. 41 e 108 e Peláez, C.M. (1972) História
da industrialização brasileira. Rio de Janeiro: APEC.
[17] Furtado, C. (1979) “Brasil:
da república ao estado militar”. In: Brasil
tempos modernos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3ª ed.: o texto original foi
publicado na França em 1967.
[18] Frank, A.G. “Desenvolvimento
do subdesenvolvimento latino-americano”. In: Pereira, L. Urbanização e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 3ª ed.;
publicado originalmente nos EUA em 1966.
[19] Evans, P. (1980) A tríplice aliança. Rio de Janeiro:
Zahar.
[20] Mantega, G. Op. cit., cap. 5, sobretudo as idéias de
R.M. Marini, próximas da 4ª Internacional e dos geopolíticos argentinos, como
Guglialmelli, J.E. (1979) Geopolítica del
Como Sur. El Cid Editor, p. 142.
[21] Oliveira, F. Op. cit., p. 12-3, onde as colocações
dependendistas de F.H. Cardoso e E. Faletto são distintas das de A.G. Frank e R.M.
Marini.
[22] Salama, P. (1976) O processo de subdesenvolvimento.
Petrópolis: Vozes, entre outros autores adota a categoria
“semi-industrializados"” Note-se que, desde 1973, M. Santos refere-se
`economia brasileira como industrializada subdesenvolvida. Espaço e Sociedade. Petrópolis: Vozes, 1979.
[23] Roxborough, P. (1981) Teorias do subdesenvolvimento. Rio de
Janeiro, cap. 9, foi o primeiro a indicar as relações entre a teoria da
dependência e as tentativas de guerra de guerrilhas na América Latina,
igualmente apontadas recentemente por F. Oliveira. Folha de São Paulo. 22/09/87.
[24] Castro, A.B. & Souza,
F.E.P. (1985) A economia brasileira em
marcha forçada. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
[25] Banco Mundial. Relatório anual – 1986. Rio de Janeiro:
F.G. Vargas.
[26] Rangel, I. (1957) Introdução ao estudo do desenvolvimento
econômico brasileiro. Salvador: Univ. da Bahia, apresentou as primeiras
críticas à Cepal, expostas em debate em Santiago do Chile, 1954, com J.
Ahumada, cujas idéias foram publicadas depois. Teorías y programación del desarrollo económico. Santiago: ILPES, 1967; Mantega, G. Op. cit. classifica, erroneamente Rangel como cepalino.
[27] Rangel, I. (1968) Dualidade básica... e o prefácio a R.
Losada Aldana. Dialética do subdesenvolvimento.
Rio de Janeiro: Paz e Terra.
[28] Singer, P. (1982) Desenvolvimento e crise. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 3ª ed. E Oliveira, F. Op.
cit.
[29] Rangel, I. (1981) “História
da dualidade brasileira”. São Paulo: Rev.
Econ.Política. nº 4.
[30] Rangel, I. (1985) Economia: milagre e antimilagre. Rio de
Janeiro: Zahar.
[31] Rangel,
I. Introdução... Cap.3 e Oliveira,
F. op. cit., p. 12 e seguintes.
[32] Vilar, P. Ouro e moeda na História: 1450-1920. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1981, Cap. XVI e XVII discute as conseqüências negativas
do ouro colonial no desenvolvimento capitalista da Espanha.
[33] Formulação clássica de Marx sobre o período
mercantilista.
[34] Wallerstein, I. The modern
world-system. N. York: Academic Press,
1974. Poderíamos dizer, apoiados
[35] Rangel, I. Dualidade básica... Cap. 1 e 2 e Prefácio...; Novais, F. Estrutura e Dinâmica do
Antigo Sistema Colonial. São Paulo: Cadernos CEBRAP 17, 1974.
[36] Sweezy, P. Capitalismo moderno. Rio de Janeiro: Graal, 1977,
p. 131 e seguintes.
[37] Hobsbawm, E. As origens da Revolução Industrial. São Paulo:
Global, 1979. A crise geral de economia européia no século XVII.
[38] FRANK, A.G. Acumulação mundial
- 1492-1789. Rio de Janeiro: Zahar, 1977, p. 122 e seguintes;
HUMBOLDT, A. Essai politique sur le
royaume de
[39] MAGALHÃES GODINHO, V. Le Portugal, les flottes du surce et les
flottes de l’or. In:
Serrão, J e Martins, G. Da indústria portuguesa.
Lisboa: Horizonte, 1978, p. 223 e seguintes, onde aponta as depressões
comerciais de 1670-1690, 1716 e anos seguintes, 1769-1778, 1808-1826, 1834-1850
etc., as duas últimas ligadas aos ciclos longos industriais ingleses;
VICENS-VIVES, J. Manual de história econômica de España. Barcelona: Ed.
Vicens-Vives, 5.reed., 1979, Cap. 30 aponta, igualmente, reações manufatureiras
na Catalunha no final do século XVII, na mesma linha de Vilar, P.
[40] F. Engels
em 1892 foi o primeiro a chamar a atenção para a grande depressão da segunda
metade do século XIX no prefácio à segunda edição alemã de La situacion des
classes laborieuses en Angleterre. Paris: Costes, 1933. M. DOBB analisou a
referida depressão em A evolução do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1973
(primeira edição inglesa de 1945), pp. 366-391, assim como outros economistas
marxistas, mas foi N. Kondratieff
em 1926 o primeiro a sistematizar e explicar os ciclos longos em Las ondas
largas de la coyntura. Madrid: Revista de Occidente, 1946.
[41] RANGEL, I. O Brasil na fase “b” do 4º Kondratieff. In:
Ciclo, Tecnologia e crescimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982,
lembra a referência de Schumpeter aos ciclos como não sendo simples amígdalas
no corpo do capitalismo.
[42] NIVEAU, M. História
dos fatos econômicos contemporâneos. São Paulo: Difel, 1969; MAURO, F. História econômica mundial. Rio de
Janeiro: Zahar, 1973.
[43] NIVEAU, M. op. cit.; MAURO,
F. op. cit.; BEAND, M. História do
capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.
[44] RANGEL, I. Dualidade
básica... e Prefácio a R. Losada Aldana...
[45] RANGEL, I. A história da dualidade
brasileira. Rev. Econ. Pol., nº 4, 1981, p. 17 e seguintes.
[46] ROSTOW, W.W. The world economy, history and prospect. Univ. Texas
Press, 1978, citado por BEAUD, M. op. cit., p. 312.
[47] BRUIT, H. Acumulação capitalista na América Latina. São
Paulo: Brasiliense, 1982, gráfico 2, p. 50 e RANGEL, I. A história da dualidade... quadros I e II, p. 34.
[48] RANGEL, I. Dualidade básica... e a Hist. dualidade.
[49] Deve-se notar que as fases
depressivas dos ciclos longos foram não só no Brasil como também na península
ibérica, América espanhola e outras regiões períodos de lutas sociais intensas,
como a combinação entre lutas de classes e lutas entre dissidências regionais e
o poder central em toda a América Latina de 1820 a 1850, conforme indicou para
o Brasil I. RANGEL, I. A hist. dualidade...
[50] MURMIS, M. e PORTANTIERO,
J.C. Estudo sobre as origens do peronismo. Cap. 1. São Paulo; Brasiliense,
1973; MAMIGONIAN, Armen. O processo de industrialização da América Latina: o
caso brasileiro. São Paulo: Orientação USP nº 8, 1988.
[51] Jovellanos e Visconde de
Cairu foram exemplos de “liberais”. JOVELLANOS, G.M. (1744-1811), político e
economista espanhol, defendia o livre-comércio e exerceu grande influência da
América espanhola. Cf. SILVA HERZOG, J. Antologia del pensamiento economico-social
I, México: Fondo de Cultura Económica, 1963, pp. 280-290. L. Alamán e Alves
Branco foram exemplos de ministros protecionistas no México e no Brasil da
primeira metade do século XIX. Deve-se notar que as idéias protecionistas
apareciam em todos os quadrantes em que se combatiam o domínio inglês, como
mostra a publicação em 1841 de “Sistema nacional de economia política”, de F.
LIST.
[52] PANIKKAR, K.M. A dominação
ocidental na Ásia. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977; PRADO JR., C.
História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1945; HERRERA CANALES, I.
El comercio exterior de México: 1821-1875. México: El Colegio de México, 1977.
[53] O Banco de Avio funcionou de
1830 a 1842, tendo se constituído num banco estatal de desenvolvimento econômico.
O período 1837-1846 foi radicalmente protecionista, visando proteger as quatro
fábricas de tecidos de algodão já em funcionamento em 1837 e financiadas pelo
referido banco, além de outras quatro
[54] souza franco, B. Os Bancos do Brasil. Brasília: Ed. UnB,
1984, apontava em 1848 as “instituições de crédito como o mais poderoso meio de
aproveitar os capitais desempregados” visando fomentar as atividades
econômicas. A tarifa Alves Branco elevou os impostos sobre importações de 15% a
30%, cf. PRADO JR., C. op. cit.
[55] HERRERA CANALES, I. op.
cit., p. 119; Exposição do Visconde de Mauá aos credores da Mauá & C. e ao
público. Rio de Janeiro, 1878, p. 8 e seguintes; a Real Fábrica de Ferro São
João do Ipanema foi fechada em 1860, recuperou-se durante a guerra do Paraguai
para decair em seguida.
[56] BAIROCH, P. Commerce extérieur et développment économique de l’Europe au
XIX’siécle. Paris:
Mouton, 1976; VILELA LUZ, N. A luta pela industrialização do Brasil. São Paulo:
Alfa Ômega, 1978, cap. 1 e 2.
[57] RANGEL, I. Dualidade básica... e A história dualidade.
[58] CARDOSO, C.F.S. Agricultura, escravidão e capitalismo.
Petrópolis: Vozes, 1979, cap. IV; BENCI, J. Economia cristã dos senhores no
governo dos escravos. São Paulo: Grijalbo, 1977 refere-se ao “costume que praticam
alguns senhores neste Brasil, os quais achando dificuldade em dar o sustento
aos escravos, que os servem das portas a fora nas lavouras dos engenhos, lhes
dão em cada semana um dia, em que possam plantar e fazer seus mantimentos”, p.
58. ANTONIL, A.J. Cultura e opulência do Brasil. Bahia: Livr. Progresso, 1955,
faz referências semelhantes, p. 52.
[59] MARTINS, R.B. A indústria têxtil doméstica de Minas
Gerais no século XIX. In: 2º Seminário sobre a economia mineira. Diamantina:
DEDEPLAR, 1983, p. 81.
[60] MAMIGONIAN, Armen. Inserção de Mato Grosso ao mercado nacional e gênese de Corumbá. In: GEOSUL, nº 1. Florianópolis: Ed. UFSC, 1986, p. 41 e seguintes; SANTOS, M. O Espaço dividido. Rio de Janeiro: Livr. F. Alves, 1979.
[61] RANGEL, I. Dualidade
básica... e PAIM, G. Industrialização e economia natural. Rio de Janeiro: ISEB,
1957.
[62] VILELA LUZ, N. op. cit.,
cap. 1.
[63] VON ESCHWEGE, W.L. Pluto
Brasiliensis. Vol. II. São Paulo: Cia Ed. Nacional, p. 346 e seguintes; NIZZA
DA SILVA, M.B. A primeira gazeta da Bahia: Idade d’ouro do Brasil. São Paulo:
Cultrix, 1978, p. 81 e seguintes.
[64] RANGEL, I. A história
dualidade... quadro I, p. 34.
[65] VILELA LUZ, N. op. cit., p.
23 e seguintes.
[66] SUZIGAN, W. Indústria
brasileira: origem e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986, tabela 20,
p. 384 e seguintes; PAULA, J.A. Dois ensaios sobre a gênese da industrialização
[67] SOUZA FRANCO, B. op. cit., cf. nota 24.
[68] RANGEL, I. A hist. dualidade..., p. 21.
[69] PAIM, G. op. cit., p. 27 e seguintes, onde se lembra
que no Brasil durante o período pombalino “esses tecidos grosseiros eram por
demais baratos para suportar despesas de comercialização, muito altas, e não
interessava a Portugal, por conseguinte, exportá-los para a colônia”.
[70] BUARQUE DE HOLANDA, S. Caminhos e fronteiras. Op. cit.; HILAIRE,
A.S. Viagens...
[71] PAIM, G. op. cit.; MARTINS, R.B. op. cit. e PAULA, J.A.
op. cit.
[72] PAULA, J.A. op. cit., p. 54;
Martins, R.B. op. cit., p. 83 e seguintes.
[73] VON ESCHWEGE, W.L. Pluto
Brasiliensis. 2º vol. São Paulo: Nacional, p. 436 e seguintes; PAIM, G. op.
cit., p. 35 e seguintes; PAULA, J.A. op. cit., p. 21 e seguintes. O projeto do
intendente Câmara abrangia duas grandes unidades siderúrgicas (São Paulo e
Minas Gerais), que abasteciam o Brasil e exportariam para a Prata.
[74] RANGEL, I. A história
dualidade... quadro I, p. 34; PAIM, G. op. cit., cap. 2.
[75] VILELA LUZ, N. op. cit., p.
27 e seguintes; e p. 35 sobre as “fábricas nacionais”, a maioria das quais eram
na verdade grandes manufaturas; Rangel,
I. A história dualidade... p. 24 e 25.
[76] RANGEL, I. A história
dualidade..., p. 24 e 25; PAIM, G. op. cit., cap. 2.
[77] RANGEL, I. A história dualidade..., p. 25; NOGUEIRA
DA SILVA, M.R. Negro na rua. São
Paulo: Hucitec, 1988, p. 34; SOARES, L.C. A manufatura na formação econômica e
social escravista no Sudeste. Niterói: UFF, 1988. Mimeo.
[78] SUZIGAN, W. op. cit., tabela 20; VERSIANI, F.R. Industrialização e economia de exportação: a
experiência brasileira antes de 1914. Rev. Bras. Econ. Vol. 34, nº 1, 1980,
anexo 1; VILELA LUZ, N. op. cit., cap. 2.
[79] STEIN, S.J. Origens e
evolução da indústria têxtil no Brasil - 1880-1950. Rio de Janeiro: Ed. Campus,
1979, p. 35 e seguintes; CANABRAVA, A.P. O desenvolvimento da cultura do
algodão na província de São Paulo (1861-1875). São Paulo, p. 175 e seguintes.
[80] SUZIGAN, W. op. cit., p. 148.
[81] MAMIGONIAN, A. Notas sobre os frigoríficos do Brasil
Central Pecuário. São Paulo: EPG nº 51, 1976; EISENBERG, P. Modernização sem mudança. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1972.
[82] SUZIGAN, W. op. cit., p. 122
e seguintes; Censo Industrial, 1907, p. 261.
[83] SUZIGAN, W. op. cit., p. 232
e seguintes; Censo Industrial, 1907, mapas estatísticos da indústria fabril;
CORREA DO LAGO, L.A. et alii. A indústria brasileira de bens de capital. Rio de
Janeiro: FGV, 1979, cap. 2.
[84] STEIN, S.J. op. cit., p. 36.
[85] STEIN, S.J. op. cit., p. 41.
[86] STEIN, S.J. op. cit., cap. 6.
[87] PEREIRA DE MELO, M.C. Máquina e trabalho: um estudo das relações
de trabalho na indústria têxtil do Maranhão (1940-60). Pernambuco: UFPE,
1983. Mimeo, p. 41 e seguintes; PASSOS SOBRINHO, J.M. História econômica de
Sergipe (1850-1930). Campinas, IFCH-UNICAMP, 1983. Mimeo, p. 119 e seguintes.
[88] CANABRAVA, A.P. op. cit., p. 275; PAIM, G. op. cit., p.
46; MAMIGONIAN, A. O processo de industrialização
[89] DENIS, P. Amérique du Sud. Vol. I. Paris: A. Colin,
1927, p. 199; MANGONION, A. O desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro: IBGE-BG nº 42, 1946.
[90] GIOVANETTI, B. Esboço histórico da Alta Sorocabana. São
Paulo: Rev. Trib., 1943, p. 75.
[91] Anuário industrial 1970, p. 148, onde se vê que 18,6%
do parque industrial paulista era eletrificado, contra apenas 5,4% na
Guanabara; WILLENS, E. Brasil. In: The positive contribution by inmigrants.
[92] FURTADO, C. op. cit.; DEAN, W. A industrialização de
São Paulo. São Paulo: Difel, 1971, p. 41 e seguintes; CARDOSO DE MELLO, Z.M.
Metamorfose da riqueza: São Paulo 1845-1895. São Paulo: Hucitec, 1986.
[93] IANNI, O. Fatores da Industrialização no Brasil. São
Paulo: Rev. Brasiliense, nº 30, 1960.
[94] WILLENS, E. op. cit., p. 133; BRESSER PEREIRA, L.C.
Origens étnicas e sociais do empresariado paulista. São Paulo: Rev. Adm. Empr.,
junho 1964
[95] FAUSTO. B. A revolução de 1930. São Paulo: Brasiliense,
1970.
[96] Esta constatação fundamental para a análise da história
econômica brasileira é devida a I. Rangel
- A história dualidade... e supera a discussão sobre crescimento maior ou menor
da industrialização nos períodos de maior ou menor inserção na DIT, travada por
C.M. Paláez - História da Industrialização brasileira. Rio de Janeiro: APEC,
1972, ao criticar C. Furtado - op. cit.
[97] SIMONSEN, R. op. cit., p. 213.
[98] FAUSTO, B. op. cit., p. 19 e seguintes, baseado
[99] PELÁEZ, C.M. op. cit., p.
141 e seguintes.
[100] Em 1922 produziram-se no
Brasil 628,6 milhões de tecidos de algodão, que subiram a 939,8 em 1923 e caíram
para 582,0 (1928) e 478,0 (1929), conforme Repertório Estatístico do Brasil,
quadros retrospectivos nº 1, IBGE, 1941, p. 39.
[101] FAUSTO, B. op. cit., p. 32 e
seguintes; TRINDADE, H. Aspectos políticos do sistema partidário, riograndense
(1882-1937). In: Economia & Política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1979,
p. 166 e seguintes.
[102] RANGEL, I. A história
dualidade... op. cit.
[103] DINIZ, E. Empresário, Estado
e Capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978; GUDIN,
E. e SIMONSEN, R. A controvérsia do planejamento na economia brasileira. Rio de
Janeiro: IPEA, 2.ed. 1978.
[104] RANGEL, I. A história dualidade...
op. cit.
[105] RANGEL, I. Dualidade
básica... op. cit., cap. 4 e 5.
[106] RANGEL, I. A história
dualidade... op. cit., quadro I.
[107] Repertório Estatístico do Brasil, op. cit., p. 20, 39 e
43.
[108] KENT, G.O. Bismark e seu tempo. Brasília: Ed. UnB, 1976; ROSAVALLON,
P. La crise de l’Éfat-providence. Paris: Ed. Seuil, 1981.
[109] MUNAKATA, K. A legislação trabalhista no Brasil. São
Paulo: Brasiliense, 1981; FAUSTO. B. Estado, trabalhadores e burguesia
(1920-1945). São Paulo: Novos Estudos CEBRAP, nº 20, 1988.
[110] LOBATO CORRÊA, R. A periodização da rede da Amazônia. Rio de Janeiro: IBGE-RBG nº 3, 1987.